{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Subs\u00eddio dos vereadores ser\u00e1 reajustado em 6,54%", "html": "
Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (28), o plen\u00e1rio aprovou, em 1\u00ba turno, o projeto de lei que reajusta o subs\u00eddio dos vereadores e do presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba em 6,54% (005.00097.2015). Com 34 parlamentares presentes no plen\u00e1rio, o texto foi aprovado com 21 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios. De R$ 14.226,30, eles passam a receber RS 15.156,70. J\u00e1 o subs\u00eddio do presidente, de R$ 18.494,19, ir\u00e1 para R$ 19.703,71.

A proposta foi apresentada pela Comiss\u00e3o Executiva do Legislativo, integrada pelos vereadores Ailton Ara\u00fajo (PSC), presidente, Pedro Paulo (PT), primeiro-secret\u00e1rio, e Paulo Rink (PPS), segundo-secret\u00e1rio. A mat\u00e9ria n\u00e3o chegou a ser debatida em plen\u00e1rio, mas no momento de justificar o voto, os vereadores apontaram argumentos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao projeto. Os minutos finais da sess\u00e3o foram tumultuados e de bate-boca, o que fez com que o presidente lesse trechos do C\u00f3digo de \u00c9tica da Casa para conter os \u00e2nimos.

O texto aprovado estabelece que o reajuste ser\u00e1 retroativo a 1\u00ba de abril e corresponde \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos \u00faltimos 12 meses, apurada pelo IPC (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor do Munic\u00edpio de Curitiba). A norma determina, ainda, que a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste deve observar duas regras previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigos 29 e 37): o subs\u00eddio n\u00e3o pode ultrapassar a 75% do valor recebido por deputados estaduais; e deve ser aprovado por lei espec\u00edfica, assegurada a revis\u00e3o geral anual.

A justificativa do projeto tamb\u00e9m menciona a lei municipal 13.917/2012 \u2013 que assegura a recomposi\u00e7\u00e3o anual no valor dos subs\u00eddios, limitada \u00e0 varia\u00e7\u00e3o anual do \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o. O percentual indicado pela Comiss\u00e3o Executiva \u00e9 o mesmo dado pela Prefeitura de Curitiba para servidores comissionados, secret\u00e1rios municipais e procurador-geral do munic\u00edpio, aprovado tamb\u00e9m na sess\u00e3o de hoje (saiba mais).

Ainda segundo a justificativa, a proposta est\u00e1 de acordo com as regras do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (Instru\u00e7\u00e3o Normativa 72/2012), que preveem a revis\u00e3o geral anual nos vencimentos dos servidores municipais, estendida aos agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos.

O impacto financeiro em 2015 ser\u00e1 de R$ 365,4 mil. Em 2016, o montante subir\u00e1 para R$ 487,2 mil, o mesmo valor para 2017. O parecer da Diretoria Cont\u00e1bil e Financeira da C\u00e2mara acrescenta que o \u201caumento n\u00e3o acarretar\u00e1 na extrapola\u00e7\u00e3o\u201d do limite com gasto de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nem o limite constitucional de 75% com gastos em pessoal no Poder Legislativo.

Embate
Professor Galdino (PSDB) foi o primeiro a falar e declarou ser contra a corrup\u00e7\u00e3o e ao reajuste, que taxou como abusivo. \u201cIsso \u00e9 sal\u00e1rio de maraj\u00e1. Morei na Europa 10 anos e os vereadores de l\u00e1 ganham menos. Isso aqui \u00e9 uma brincadeira, uma vergonha. Estamos em uma crise financeira; isso pode at\u00e9 ser legal, mas \u00e9 imoral. Sinto que estamos num universo paralelo, com o pa\u00eds mergulhado em um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o e n\u00f3s aqui discutindo esse reajuste\u201d, argumentou.

A posi\u00e7\u00e3o foi rebatida por Professora Josete e Jonny Stica, ambos do PT. \u201cVotei favor\u00e1vel e n\u00e3o tenho vergonha disso, pois \u00e9 o mesmo \u00edndice aplicado aos servidores. Sempre defendi isso, a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Josete. Na opini\u00e3o da vereadora, o subs\u00eddio atual \u00e9 \u201cbom e ningu\u00e9m pode reclamar\u201d. Ela recordou que \u201cem outras \u00e9pocas\u201d o vencimento era reajustado pelo teto, o que n\u00e3o ocorre atualmente. \u201cQuando aprovamos a lei para que houvesse a corre\u00e7\u00e3o anual, n\u00e3o me lembro de ningu\u00e9m ter votado contra, como ocorreu hoje. Mais do que meros discursos, precisamos de a\u00e7\u00e3o e coer\u00eancia\u201d, cobrou.

Jonny Stica foi outro a cobrar coer\u00eancia de Galdino. \u201cIsto \u00e9 hipocrisia, demagogia, encena\u00e7\u00e3o feita apenas para se aparecer\u201d, acusou. \u201cSe voc\u00ea fosse coerente com seu discurso, ent\u00e3o devia abrir m\u00e3o e devolver todo o dinheiro que j\u00e1 recebeu com corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do seu subs\u00eddio. Espero que fa\u00e7a isso, e eu vou ficar de olho para conferir\u201d, prometeu. O vereador do PSDB disse que vai abrir m\u00e3o do reajuste.
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Saiba como votou cada um dos vereadores, neste link.
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Veja como fica o subs\u00eddio dos vereadores:
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Valores atuais
Vereador (a)
Subs\u00eddio - R$ 14.226,30
Total Bruto - R$ 14.226,30
Previd\u00eancia - R$ 513,01
Imposto Renda - R$ 2.945,00
Total de Descontos - R$ 3.458,01
Total L\u00edquido - R$ 10.768,29

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Valores com reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria
Vereador (a)
Subs\u00eddio - R$ 15.156,70
Total Bruto - R$ 15.156,70
Previd\u00eancia - R$ 513,01
Imposto Renda - R$ 3.157,65
Total de Descontos - R$ 3.670,66
Total L\u00edquido - R$ 11.486,04

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Presidente da C\u00e2mara
Subs\u00eddio - R$ 18.494,19
Total Bruto - R$ 18.494,19
Previd\u00eancia - R$ 513,01
Imposto Renda - R$ 4.118,67
Total de Descontos - R$ 4.631,68
Total L\u00edquido - R$ 13.862,51 		Presidente da C\u00e2mara
Subs\u00eddio \u2013 R$ 19.703,71 \u00a0
Total Bruto - R$ 19.703,71
Previd\u00eancia - R$ 513,01
Imposto Renda - R$ 4.408,08
Total de Descontos - R$ 4.921,09
Total L\u00edquido \u2013 R$ 14.782,62 \u00a0
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