{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre merenda escolar ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em requerimento aprovado nesta semana pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, a vereadora Professora Josete (PT) pede informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal sobre o fornecimento de merendas escolares. Um dos motivos das indaga\u00e7\u00f5es \u00e9 saber se as empresas respons\u00e1veis est\u00e3o cumprindo as determina\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), quanto a adquirir os produtos utilizados nas merendas da Agricultura Familiar. <br />Josete indaga sobre quais s\u00e3o as empresas que fornecem atualmente a alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e que diferen\u00e7a h\u00e1 entre o fornecimento terceirizado e a produ\u00e7\u00e3o do alimento nas cozinhas dos pr\u00f3prios estabelecimentos. Muitas cozinhas de escolas municipais est\u00e3o desativadas e a vereadora pergunta sobre a destina\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, al\u00e9m de indagar sobre o motivo da terceiriza\u00e7\u00e3o. <br />A parlamentar tamb\u00e9m quer saber sobre o gasto mensal para cada tipo de unidade, ou seja, escolas e CMEIs. <br />A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias especifica que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar deve ter no m\u00ednimo 30% de g\u00eaneros aliment\u00edcios fornecidos diretamente da agricultura familiar ou de empreendedor rural ou, ainda, de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. As variadas op\u00e7\u00f5es visam ampliar a possibilidade de compra. No caso de Curitiba, o fornecimento deveria ser mais ligado \u00e0 agricultura familiar e, assim, a vereadora quer saber como est\u00e1 sendo conduzido o processo de aquisi\u00e7\u00e3o. Solicita c\u00f3pias dos contratos firmados entre o munic\u00edpio e as empresas terceirizadas. Tamb\u00e9m questiona quanto \u00e0 demanda dos 30%, no quesito aproveitamento, ou seja, se o percentual supre as necessidades das empresas, ou se \u00e9 preciso complementar por outros meios. <br />Os par\u00e2metros de preparo do alimento tamb\u00e9m constam das indaga\u00e7\u00f5es da vereadora. Josete pergunta como \u00e9 feita fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o valor nutricional e de custo, quem \u00e9 o respons\u00e1vel e, ainda, se a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita somente para os educandos ou serve para os profissionais que trabalham nas unidades. <br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}