{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Semin\u00e1rio encerra com palestra sobre or\u00e7amento ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Participantes do semin\u00e1rio \"O poder do vereador na sa\u00fade p\u00fablica\", promovido pelo vereador Andr\u00e9 Passos (PT) em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Hugo Simas e Conselho Estadual de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade no Paran\u00e1, na C\u00e2mara de Curitiba, tiveram uma aula de or\u00e7amento, Plano Plurianual (PPA) e Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), nesta quinta-feira (24). </span><br /> <span>A palestra de Andr\u00e9 Passos marcou o encerramento do encontro. O parlamentar detalhou desde a composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do documento at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas das prefeituras.\u00a0 O professor Elias Jorge, da Universidade Federal de Minas Gerais e\u00a0 representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, falou do Plano Plurianual (PPA) e tamb\u00e9m da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). </span><br /> <strong><span>P\u00fablico e gratuito</span></strong><br /> <span>A palestra iniciou com a defini\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e gratuito. Segundo o professor, p\u00fablico \u00e9 aquilo que \u00e9 \u201cdo povo\u201d, ou seja, o de todos, o bem comum, e n\u00e3o aquilo que \u00e9 \u201cde ningu\u00e9m\u201d, como se acredita hoje. \u201cEsta simples mudan\u00e7a de conceito transformaria a popula\u00e7\u00e3o de pedinte para exigente\u201d, disse. O professor afirmou, ainda, que n\u00e3o existem servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade gratuitos, pois o sal\u00e1rio do professor ou do m\u00e9dico, por exemplo, \u00e9 pago com dinheiro do povo, arrecadado por meio de impostos. \u201cPortanto, n\u00e3o \u00e9 gratuito, \u00e9 pr\u00e9-pago\u201d, disse.</span><br /> <span>Sobre or\u00e7amento, Elias Jorge explicou que o documento \u00e9 elaborado com recursos do povo, mas n\u00e3o \u00e9 administrado por ele. Por isso, a comunidade nomeia representantes para administr\u00e1-lo, em tr\u00eas grandes grupos: Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo. \u201cO or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 um produto, mas um processo\u201d, defendeu.</span><br /> <strong><span>Luta</span></strong><br /> <span>As reivindica\u00e7\u00f5es dos vereadores, principalmente do interior, incluem a regulamenta\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional que prev\u00ea o financiamento do SUS. A mat\u00e9ria est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A revis\u00e3o da tabela do SUS, garantia dos direitos da mulher nos programas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na execu\u00e7\u00e3o dos programas do SUS e contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de agentes comunit\u00e1rios para programas de sa\u00fade da fam\u00edlia, al\u00e9m de maior investimento na forma\u00e7\u00e3o dos profissionais.</span><br /> <span>O evento contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o do delegado regional do Trabalho no Paran\u00e1, Geraldo Serathiuk, que mostrou a realidade do Estado e falou sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, e do coordenador pedag\u00f3gico do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd), tenente Dalton Perovano, que falou sobre o programa implantado em 164 dos 399 munic\u00edpios paranaenses.</span><br /> </div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}