{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Semin\u00e1rio discute Previd\u00eancia Social ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Pedro Paulo, vice-l\u00edder da bancada do PT, destacou a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio sobre Previd\u00eancia Social. O encontro ser\u00e1 na Assembl\u00e9ia Legislativa, no pr\u00f3ximo dia 3, e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Previd\u00eancia, Jos\u00e9 Pimentel, e do Planejamento, Paulo Bernardo. O semin\u00e1rio \u00e9 promovido por iniciativa da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT).<br />Cabeleireiros, manicures, camel\u00f4s, ambulantes, vendedoras de cosm\u00e9ticos, verdureiros, pipoqueiros eletricistas, entre outros profissionais que sobrevivem de atividade informal e pequenos neg\u00f3cios, sem comprova\u00e7\u00e3o de renda, j\u00e1 podem sonhar com a aposentadoria. Segundo o parlamentar, perto de 11 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o.<br /><strong>Microempreendedores</strong><br />A partir de quarta-feira (1\u00ba), entra em vigor o dispositivo de lei complementar que inclui os microempreendedores individuais na Previd\u00eancia Social, mediante a contribui\u00e7\u00e3o mensal de 11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Dependendo da natureza da atividade, essa contribui\u00e7\u00e3o mensal varia de R$ 51,15 a R$ 57,15, porque a conta inclui o pagamento ao INSS, o recolhimento do ICMS para o estado e do ISS para o munic\u00edpio, conforme o caso. <br />Entre as pol\u00edticas p\u00fablicas previdenci\u00e1rias que ser\u00e3o debatidas, al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o dos microempreendedores individuais, est\u00e1 na pauta tamb\u00e9m a aposentadoria das donas-de-casa. Essa \u00e9 uma luta nacional antiga do movimento de mulheres. De acordo com dados do IBGE, publicados em 2004, se fosse valorizado o trabalho gratuito que as mulheres realizam no \u00e2mbito familiar, acrescentaria algo em torno de 12,27% ao PIB brasileiro. E o universo das donas-de-casa de baixa renda ou sem renda, com idade igual ou superior a 60 anos, que seriam beneficiadas com a aposentadoria, \u00e9 estimado em 665 mil mulheres em todo o Pa\u00eds. A autora do projeto, uma das propostas em tramita\u00e7\u00e3o hoje para regulamentar a mat\u00e9ria, Luci Choinaski, presidente estadual do PT de Santa Catarina, tamb\u00e9m j\u00e1 confirmou sua participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio de Curitiba.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}