{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Semin\u00e1rio discute as mudan\u00e7as do Fundeb ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Pol\u00edticos, educadores, representantes de sindicatos, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e especialistas em educa\u00e7\u00e3o estiveram reunidos nesta sexta-feira (21), na C\u00e2mara de Curitiba, no semin\u00e1rio \u201cFinanciamento para a educa\u00e7\u00e3o: o que muda com o Fundeb\u201d. A Professora Josete (PT), organizadora do encontro, adiantou que a principal meta do novo fundo, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 14 anos, \u00e9 aumentar de 30 milh\u00f5es para 47 milh\u00f5es o n\u00famero de alunos de creches, educa\u00e7\u00e3o infantil e especial, ensinos fundamental e m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. \u201cO aumento da cobertura \u00e9 uma das altera\u00e7\u00f5es mais significativas do novo mecanismo\u201d, disse. <br />\u201cSomos o quarto Pa\u00eds em desigualdade no mundo. Temos 20 milh\u00f5es de analfabetos e 48 milh\u00f5es que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental\u201d, lembrou a professora Lisete Regina Gomes, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), em sua palestra. A professora disse que o Brasil \u00e9 desigual e n\u00e3o pobre e que, com a municipaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0 ensino pelo Fundeb, vai aumentar o n\u00famero de alunos em todas as modalidades, o que trar\u00e1 mais igualdade. \u201cVenho defender a vincula\u00e7\u00e3o maior do que 60% da receita (como previsto) para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e valor superior a R$ 850,00 de piso para os professores, como prev\u00ea o projeto de lei a ser votado na C\u00e2mara Federal\u201d. <br />Para o secret\u00e1rio da APP-Sindicato, professor Edilson Aparecido de Paula, uma das altera\u00e7\u00f5es no processo est\u00e1 a capta\u00e7\u00e3o de recursos dos programas. <br /><strong>Recursos</strong><br />Entre os t\u00f3picos abordados pelo professor, est\u00e1 a capta\u00e7\u00e3o de recursos dos programas. \u201cUma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a fonte\u201d, disse o palestrante. Tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o de base de impostos e do percentual, que passou de 15 para 20%, acrescidos de impostos, fazem a significativa diferen\u00e7a. Os impostos municipais continuam de fora.<br /><strong>Impacto</strong><br />No per\u00edodo da tarde,\u00a0 o professor Jos\u00e9 Marcelino de Rezende, da USP, ressaltou tr\u00eas fatores relevantes no plano nacional. \u201cO principal \u00e9 o avan\u00e7o\u00a0 no controle dos gastos seguido de melhora na representatividade, por meio dos conselhos, e supervis\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, afirmou. Rezende acredita que as mudan\u00e7as beneficiar\u00e3o principalmente creches e o ensino de jovens e adultos. <br />Segundo o professor, a previs\u00e3o para 2008 \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o dos recursos. O palestrante se mostrou preocupado com a destina\u00e7\u00e3o da verba e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cSem lei e fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 poss\u00edvel que\u00a0 o dinheiro n\u00e3o seja investido nas \u00e1reas mais relevantes para aumentar a inclus\u00e3o social e diminuir o analfabetismo, como \u00e9 o objetivo do Fundeb\u201d, completou, afirmando que, \u201cpara dar um salto na qualidade da oferta educacional brasileira, \u00e9 preciso um investimento direcionado e bem aplicado\u201d. O valor pleiteado nacionalmente para ser aplicado no plano \u00e9 de 10% do PIB \u2013 Produto Interno Bruto. Hoje, segundo o professor, o valor n\u00e3o passa de 1%.\u00a0 Entre as medidas apontadas por ele para o sucesso do programa, est\u00e3o estabelecer diretrizes para plano de carreira, piso salarial, n\u00famero m\u00ednimo por turma e estrutura adequada. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para aceitar uma escola de ensino m\u00e9dio sem laborat\u00f3rio de ci\u00eancias\u201d, reclamou.<br /><strong>Conselhos</strong><br />Andr\u00e9a Barbosa Gouveia, professora da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), explicou que os conselhos de acompanhamento do Fundeb ser\u00e3o os mesmos que eram do Fundef e ter\u00e3o como objetivo lutar pela valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, fiscaliza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das verbas e discuss\u00e3o de melhorias para o setor.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}