{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Semin\u00e1rio debater\u00e1  saneamento e habita\u00e7\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara de Curitiba realizar\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 31, a partir das 8h, no audit\u00f3rio do Anexo II, o I Semin\u00e1rio de Saneamento B\u00e1sico e Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. Segundo a vereadora Roseli Isidoro, que preside a comiss\u00e3o, \u201cA Lei de Saneamento B\u00e1sico, aprovada e sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, estabelece diretrizes nacionais para o setor. Al\u00e9m da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, prev\u00ea que o abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos sejam feitos de forma adequada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, lembra a parlamentar. \u201cPor isso, a import\u00e2ncia do nosso evento propiciar esse momento de debate, quando poderemos aprofundar as discuss\u00f5es em torno das a\u00e7\u00f5es propostas pela Prefeitura e governo do Estado e aquelas que j\u00e1 v\u00eam sendo executadas, em especial na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico, em cumprimento \u00e0 lei\u201d, acrescenta. <br />Roseli cita que, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad-2005), 82,32% dos 53 milh\u00f5es de domic\u00edlios particulares no Pa\u00eds t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua. Argumenta, ainda, que, de acordo com a Lei 11.445/07, as pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico dever\u00e3o criar mecanismos de controle social, ou seja, formas de garantir \u00e0 sociedade informa\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o no processo de formula\u00e7\u00e3o das medidas relacionadas ao setor. Finaliza dizendo que, segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, esse controle poder\u00e1 ser feito por meio de conselhos municipais, estaduais e federal, que ter\u00e3o car\u00e1ter consultivo, mas poder\u00e3o exercer press\u00e3o sobre assuntos ligados ao setor, como, por exemplo, a fixa\u00e7\u00e3o das tarifas p\u00fablicas.<br /><strong>Abertura </strong><br />O semin\u00e1rio ser\u00e1 aberto pelo presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), al\u00e9m de Roseli Isidoro e os vereadores Jorge Bernardi (PDT), Serginho do Posto (PSDB), Felipe Braga C\u00f4rtes (sem partido) e Cust\u00f3dio da Silva (sem partido), com a participa\u00e7\u00e3o de outras autoridades.<br /><strong>Palestrantes</strong><br />Est\u00e3o confirmadas as presen\u00e7as de representantes dos minist\u00e9rios das Cidades e do Planejamento, da Prefeitura de Curitiba, do governo do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico e da professora Eleusis Ronconi, chefe do Departamento de Sa\u00fade Comunit\u00e1ria do Setor de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da UFPR, que ir\u00e1 proferir palestra sobre o tema \u201cSa\u00fade uma quest\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico e tamb\u00e9m de Habita\u00e7\u00e3o\u201d.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}