Oito projetos de lei devem ser votados pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) na pr\u00f3xima segunda-feira (9), sendo tr\u00eas deles em primeiro turno. O destaque da pauta \u00e9 o projeto de lei que institui, no calend\u00e1rio oficial da cidade, a Semana Municipal de Seguran\u00e7a Aqu\u00e1tica. A sess\u00e3o plen\u00e1ria do Legislativo ser\u00e1 transmitida ao vivo pelas redes sociais, a partir de 9 horas.
\r\nA institui\u00e7\u00e3o da Semana de Seguran\u00e7a Aqu\u00e1tica (005.00231.2019) retorna \u00e0 pauta da CMC depois de sua vota\u00e7\u00e3o ter sido adiada por duas sess\u00f5es plen\u00e1rias, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3). A ideia \u00e9 que a data aconte\u00e7a na primeira semana de novembro, que marca o in\u00edcio do quadrimestre em que ocorre o maior n\u00famero de afogamentos no pa\u00eds \u2013 de novembro a fevereiro, em raz\u00e3o do ver\u00e3o, das f\u00e9rias, das festas de fim de ano e do Carnaval (saiba mais).\u00a0
\r\nAutor da mat\u00e9ria, Serginho do Posto (DEM) diz que a semana visa a promo\u00e7\u00e3o de campanhas sobre os perigos do afogamento e os cuidados b\u00e1sicos de seguran\u00e7a que devem ser tomados pelos cidad\u00e3os em piscinas e em locais de banho em ambientes naturais. \u201cEsta \u00e9 uma medida capaz de contribuir para diminuir os n\u00fameros estarrecedores de afogamentos, que afetam em especial crian\u00e7as, adolescentes e jovens\u201d, complementa.
\r\nNa segunda, ainda ser\u00e1 debatida a denomina\u00e7\u00e3o de Juvenal Franchetto para um dos logradouros p\u00fablicos da cidade (009.00033.2019), indicada por Oscalino do Povo (PP). Falecido, ele era taxista e tamb\u00e9m trabalhou no transporte de caf\u00e9 e madeira entre o interior do Paran\u00e1 e o Porto de Paranagu\u00e1. \u201cO homenageado contribuiu muito durante toda sua carreira para o transporte p\u00fablico do munic\u00edpio de Curitiba, atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o em diversos locais e diversos projetos\u201d, destacou o autor do projeto.\u00a0
\r\nCompleta a pauta do primeiro turno, a proposta que declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica Cultural do Grupo de Dan\u00e7a Contempor\u00e2nea do Col\u00e9gio Estadual do Paran\u00e1 (DANCEP). A proposi\u00e7\u00e3o (014.00052.2019) \u00e9 de iniciativa de Herivelto Oliveira (Cidadania). O documento \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, para que a institui\u00e7\u00e3o possa firmar conv\u00eanios com o poder p\u00fablico para o repasse de recursos p\u00fablicos.
\r\nSe esses tr\u00eas projetos forem aprovados em primeiro turno, eles ainda precisam passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (10), antes de estarem prontos para san\u00e7\u00e3o prefeitural.\u00a0
\r\nSegundos turnos
\r\nCinco projetos acatados em primeira vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (4) retornam \u00e0 pauta em segundo turno. De iniciativa da Comiss\u00e3o Executiva, ser\u00e1 votada a institui\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico como instrumento de gest\u00e3o na CMC (004.00007.2020), sendo um conjunto de processos que concentrar\u00e3o os recursos e os esfor\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o para que ela se organize e atinja seus objetivos. Com abrang\u00eancia m\u00ednima de dois anos e m\u00e1xima de quatro anos, esse plano dever\u00e1 ser elaborado com a participa\u00e7\u00e3o de todas as diretorias do Legislativo.
\r\nCompletam a pauta em segundo turno: a homenagem \u00e0 professora e historiadora Adalice Maria de Ara\u00fajo, para que o nome dela seja dado a um dos logradouros p\u00fablicos de Curitiba (009.00030.2019), de Julieta Reis (DEM); as utilidades p\u00fablicas ao Instituto de Incentivo a Medicina Preventiva (014.00009.2020) e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Dehoniana Brasil Meridional (014.00010.2020), ambas de Sabino Picolo (DEM); e decreto legislativo que indica 24 nomes para o Pr\u00eamio Professor Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo Arns (089.00001.2020), da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo.
\r\nAs sess\u00f5es plen\u00e1rias s\u00e3o transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Legislativo \u2013 YouTube, Facebook e Twitter \u2013, a partir de 9 horas. Confira as ordens do dia de segunda, ter\u00e7a-feira (10) e quarta-feira (11).\u00a0
\r\nRestri\u00e7\u00f5es eleitorais
\r\nA cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube,\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
\r\nEm respeito \u00e0\u00a0legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
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