{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Seguro para usu\u00e1rios de \u00f4nibus ter\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara Municipal aprovou, na sess\u00e3o desta segunda-feira (22), projeto de lei que determina a divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia e a forma de acesso ao seguro contra acidentes para os usu\u00e1rios de \u00f4nibus da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba. De acordo com o autor do projeto, vereador Pedro Paulo (PT), a medida busca preservar o direito dos passageiros j\u00e1 garantido pela lei municipal dos transportes (12.597/2008). \u201cO seguro j\u00e1 existe h\u00e1 quatro anos, mas a grande maioria dos usu\u00e1rios de \u00f4nibus, e at\u00e9 mesmo os operadores do sistema, n\u00e3o sabem que t\u00eam esse direito, ou como acess\u00e1-lo\u201d, argumentou. O parlamentar destacou ainda que a medida \u00e9 simples e de baixo custo, mas trar\u00e1 impacto positivo para a popula\u00e7\u00e3o.</span><br /><span>Conforme o texto aprovado em primeira discuss\u00e3o, os informativos seriam afixados em todos os ve\u00edculos e terminais de \u00f4nibus, em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o. Com a dimens\u00e3o m\u00ednima de 0,50m x 0,30m, as m\u00eddias informariam o telefone de contato para quem precisar se utilizar do servi\u00e7o. No entanto, a lei s\u00f3 entraria em vigor uma ano ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.</span><br /><span><strong>Debate</strong></span><br /><span>Favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa, Jair C\u00e9zar (PSDB) ressaltou que o benef\u00edcio n\u00e3o se restringe a Curitiba, pois a rede integrada abrange munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana. Em rela\u00e7\u00e3o ao prazo para a aplica\u00e7\u00e3o da lei, o parlamentar considera que \u00e9 muito longo e sugere que, para reduzir custos, a divulga\u00e7\u00e3o poderia ser feita com o uso de adesivos pl\u00e1sticos. C\u00e9zar questionou, ainda, se o sistema de seguro estaria funcionando bem.</span><br /><span>Em atendimento \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es, Pedro Paulo disse que, mesmo se tratando de uma medida de baixo custo, o prazo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para que o Poder Executivo possa garantir os recursos essenciais ao cumprimento da medida, o que n\u00e3o impede, na sua avalia\u00e7\u00e3o, que a divulga\u00e7\u00e3o seja realizada o quanto antes. Ele acrescentou que os procedimentos de concess\u00e3o do seguro devem ser acompanhados pelo Legislativo e que os vereadores podem pedir as informa\u00e7\u00f5es detalhadas, como n\u00famero de pessoas beneficiadas e valores repassados. </span><br /><span>J\u00e1 o l\u00edder do PMDB, Algaci Tulio, defendeu um maior acompanhamento por parte da C\u00e2mara das atividades da Urbs, empresa que gerencia o transporte na capital, inclusive com a presen\u00e7a do presidente, Marcos Isfer, na Casa. A opini\u00e3o foi compartilhada pelo l\u00edder do PSDB, Emerson Prado, que sugeriu uma auditoria na organiza\u00e7\u00e3o. Em contraponto, o l\u00edder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB), esclareceu que j\u00e1 foi aprovado requerimento para a vinda do presidente da Urbs \u00e0 C\u00e2mara, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel em raz\u00e3o do per\u00edodo eleitoral. \u201cO convite j\u00e1 foi entregue e eu destaco que, em momento algum, ele se negou a prestar esclarecimentos\u201d, concluiu.</span><br /><span>A proposi\u00e7\u00e3o volta a ser analisada pelo plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (23), em segunda discuss\u00e3o, e, caso aprovada, ser\u00e1 enviada para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}