{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Seguran\u00e7a no trabalho \u00e9 tema da Tribuna Livre ", "html": "<p><span>A Tribuna Livre da sess\u00e3o desta quarta-feira (26) da C\u00e2mara Municipal de Curitiba receber\u00e1 o presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho no Estado do Paran\u00e1 (Sintespar), Adir de Souza. A convite do vereador Cac\u00e1 Pereira (PSDC), ele falar\u00e1 sobre o Movimento Abril Verde, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho. <br /><br />Pereira \u00e9 autor de um projeto de lei que pretende instituir em Curitiba, em 28 de abril, uma data comemorativa para sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o aos acidentes de trabalho e \u00e0s doen\u00e7as ocupacionais (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=318445\" target=\"_blank\">005.00064.2017</a>, com o substitutivo <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325591\" target=\"_blank\">031.00009.2017</a>). O objetivo da iniciativa, segundo a proposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 divulgar os direitos assegurados pela <a href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm\" target=\"_blank\">CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho)</a>. <br /><br />A mat\u00e9ria que institui no calend\u00e1rio oficial da cidade o Abril Verde j\u00e1 foi acatada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e aguarda parecer do colegiado de Economia, para ent\u00e3o passar por Educa\u00e7\u00e3o e por Sa\u00fade. S\u00f3 depois disso estar\u00e1 apta para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<br /><br />Realizada \u00e0s quartas-feiras, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, a Tribuna Livre \u00e9 um espa\u00e7o democr\u00e1tico de debates previsto no <a href=\"https://leismunicipais.com.br/regimento-interno-curitiba-pr\" target=\"_blank\">Regimento Intern</a>o da C\u00e2mara. As discuss\u00f5es s\u00e3o sugeridas pelos vereadores, que apresentam um requerimento e indicam alguma pessoa ou institui\u00e7\u00e3o para falar sobre o tema escolhido. <br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}