{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Seguran\u00e7a em UPAs na pauta da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade", "html": "<p><span>O projeto que disp\u00f5e sobre a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e regulamenta\u00e7\u00e3o de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de autoria da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) \u00e9 uma das 11 proposi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte, na reuni\u00e3o que ser\u00e1 realizada na segunda-feira (30), \u00e0s 8h30, no subsolo do Pal\u00e1cio Rio Branco. A proposta (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=326825\">005.00220.2017</a> com substitutivo geral <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=335014\">031.00057.2017</a>) da vereadora quer estabelecer tratamento igualit\u00e1rio a todos os pacientes atendidos nas UPAs com regras similares \u00e0s aplicadas em hospitais de internamento. De acordo com Maria Leticia, a iniciativa se justifica pelo aumento do n\u00famero de agress\u00f5es a funcion\u00e1rios das UPAs.<br /><br />Outro projeto que ser\u00e1 analisado pela comiss\u00e3o \u00e9 o de Maria Manfron (PP) que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da escala de plant\u00f5es m\u00e9dicos nas UPAs (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=322487\">005.00150.2017</a> com substitutivo geral <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=329590\">031.00037.2017</a>). De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, o Gestor do Sistema Municipal de Sa\u00fade \u201cdever\u00e1 manter um servi\u00e7o de atendimento a informa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, informando, no prazo de 30 dias, sobre as solu\u00e7\u00f5es adotadas. A escala de plant\u00f5es dos m\u00e9dicos dever\u00e1 ser divulgada no s\u00edtio eletr\u00f4nico da prefeitura com acesso facilitado em banner destacado, na p\u00e1gina inicial\u201d.<br /><br />Tamb\u00e9m de Maria Leticia Fagundes ser\u00e1 analisado o projeto que cria o programa de parceria cooperativa, denominado Curitiba Saud\u00e1vel, entre o Poder P\u00fablico Municipal e empresas interessadas em obras e servi\u00e7os de melhoria e manuten\u00e7\u00e3o de quadras esportivas e pistas de corridas e caminhadas nas \u00e1reas p\u00fablicas municipais de uso comum do povo (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=331221\">005.00273.2017</a> com substitutivo geral <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=336158\">031.00062.2017</a>). O substitutivo \u00e9 decorrente de uma sugest\u00e3o enviada pela Secretaria do Meio Ambiente que destaca a exist\u00eancia de uma lei municipal que autoriza a prefeitura a fazer parcerias e conv\u00eanios com empresas privadas (<a href=\"https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=262616\">1666/2013</a>).<br /><br />O projeto que institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fibromialgia no Munic\u00edpio de Curitiba de autoria de Maria Leticia Fagundes e Dona Lourdes (PSB) (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=335932\">005.00320.2017</a>) estar\u00e1 sob an\u00e1lise do colegiado. Tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliado o projeto de Dr. Wolmir (PSC) que disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia religiosa hospitalar nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade das redes p\u00fablicas e privadas (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=322500\">005.00139.2017</a>). De acordo com o autor, a mat\u00e9ria \u201cacrescenta as prerrogativas aos l\u00edderes espirituais, de visitarem os enfermos em qualquer hora do dia e da noite, tanto nos hospitais p\u00fablicos quanto nos hospitais privados\u201d.<br /><br />De Cristiano Santos (PV) \u00e9 o projeto que regulamenta o manuseio dos aparelhos de radiologia no munic\u00edpio de Curitiba (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=326341\">005.00261.2017</a>). Outra iniciativa que os vereadores da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade v\u00e3o analisar \u00e9 a da vereadora Fabiane Rosa (PSDC) que disp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es e multas da Lei 9308/2011 aos estabelecimentos que comercializarem o composto do grupo qu\u00edmico dos carbamatos e organofosforados denominado \"chumbinho\" (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=326935\">005.00219.2017</a>). <br /><br /><strong>Utilidades</strong><br />Na mesma reuni\u00e3o os vereadores analisar\u00e3o 4 projetos de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica. Uma delas, de iniciativa do Professor Silberto (PMDB), declara a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) do Col\u00e9gio Estadual Benedicto Jo\u00e3o Cordeiro (014.00043.2017); outra declara a utilidade p\u00fablica do Centro de Apoio ao Estrangeiro no Brasil e no Exterior (CAEBE), de Noemia Rocha (014.00017.2017); tamb\u00e9m avaliar\u00e3o a utilidade p\u00fablica da Dan\u00e7ando Por Um Futuro, de Pier Petruzziello (PTB) (014.00049.2017); e igualmente analisar\u00e3o a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Professores e Funcion\u00e1rios do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 Professor Erasmo Pilotto, de Professor Silberto (014.00005.2017).<br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}