{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Seguran\u00e7a com c\u00e3es ser\u00e1 debatida na C\u00e2mara ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento de empresas prestadoras de servi\u00e7o de seguran\u00e7a com c\u00e3es ser\u00e1 tema de uma oficina de discuss\u00f5es na C\u00e2mara de Curitiba, dia 25 deste m\u00eas. De acordo com o vereador Manass\u00e9s Oliveira (sem partido), autor do projeto de lei que disciplina a explora\u00e7\u00e3o da atividade de loca\u00e7\u00e3o de c\u00e3es para fins de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de pessoas ou patrim\u00f4nios, a mat\u00e9ria ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico para discuss\u00e3o e aprofundamento dos objetivos. Atendendo a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades de prote\u00e7\u00e3o aos animais, Manass\u00e9s pediu adiamento na vota\u00e7\u00e3o de segundo turno, que aconteceria nesta ter\u00e7a-feira (10). <br />Aprovado em primeiro turno, o projeto ganhou grande repercuss\u00e3o. \u201cRecebemos in\u00fameros correios eletr\u00f4nicos e sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, assim como de entidades\u201d, revelou o vereador, na tribuna, ao comunicar sua inten\u00e7\u00e3o de intensificar as discuss\u00f5es, \u201cantes que o projeto seja votado novamente\u201d. <br /><strong>Debate</strong><br />Para o debate do dia 25, Manass\u00e9s est\u00e1 convidando representantes do MP, Tribunal de Justi\u00e7a, sindicatos patronal e laboral, entidades representativas e o Comupa, Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Animal. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o vereador, \u201c\u00e9 melhorar o projeto de lei, ampliando as metas de assegurar direitos e cuidados aos animais, garantindo tamb\u00e9m prote\u00e7\u00e3o adequada aos clientes\u201d.<br />O projeto foi analisado pelas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa, por\u00e9m, desde a primeira vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a proposta de nova legisla\u00e7\u00e3o para o setor foi focada por diversas entidades que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal e desejam contribuir para a melhoria de sua aplica\u00e7\u00e3o. <br />A regulamenta\u00e7\u00e3o proposta surgiu em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de impedir acontecimentos que firam o bem-estar social ou a dignidade dos clientes. E, para que a sua aplica\u00e7\u00e3o seja eficiente, diversas normas de ordem t\u00e9cnica e operacional dever\u00e3o ser analisadas. Um dos fatores \u00e9 o necess\u00e1rio acompanhamento de um profissional habilitado em adestramento para cada c\u00e3o de seguran\u00e7a, na ocasi\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o. De in\u00edcio est\u00e3o assegurados, no projeto, o cadastramento junto ao CNPJ, certificado de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, controle e vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantia da sa\u00fade p\u00fablica. <br />O adiamento dar\u00e1 oportunidade de participa\u00e7\u00e3o dos segmentos sociais preocupados com o bem-estar dos c\u00e3es-seguran\u00e7a, atendendo, tamb\u00e9m, sugest\u00e3o do promotor do Meio Ambiente, S\u00e9rgio Luiz Cordoni.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}