{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Secret\u00e1rios entregam LDO nesta sexta-feira ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as Luiz Eduardo Sebastiani,\u00a0 acompanhado pelos secret\u00e1rios do Governo, Rui Hara, e do Planejamento, Alceni Guerra,\u00a0 entregam \u00e0s 11h desta sexta-feira (15) \u00e0 Mesa Executiva da C\u00e2mara de Curitiba o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2010 (LDO). O documento previsto pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal ser\u00e1 recebido pelo presidente da Casa,\u00a0 vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), e pelos vices,\u00a0 Tito Zeglin (PDT) e Z\u00e9 Maria (PPS). Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes os secret\u00e1rios da mesa Celso Torquato (PSDB), Sabino Picolo (DEM), Aladim Luciano (PV) e Pedro Paulo (PT), al\u00e9m do l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). <br />Com uma proje\u00e7\u00e3o total de receita de R$ 3,94 bilh\u00f5es, a prefeitura\u00a0 encerrou a fase de elabora\u00e7\u00e3o da lei\u00a0 em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ter\u00e7a-feira (12), registrando crescimento da participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o p\u00fablica. Foram 18,2 mil sugest\u00f5es recebidas pelo telefone, internet e nas reuni\u00f5es das administra\u00e7\u00f5es regionais. Conforme os secret\u00e1rios, \u201cas maiores fatias do or\u00e7amento continuar\u00e3o destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, que devem receber valores acima dos fixados pela legisla\u00e7\u00e3o, de R$ 529 milh\u00f5es e R$ 311 milh\u00f5es, respectivamente. Ainda de acordo com os secret\u00e1rios, \u201ccada audi\u00eancia foi acompanhada por equipes t\u00e9cnicas para tirar\u00a0 d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o.\u201d A proje\u00e7\u00e3o da receita para 2010 \u00e9 9,7% maior que a do or\u00e7amento deste ano, fixada em R$ 3,59 bilh\u00f5es. <br /><strong>Legislativo </strong><br />A mat\u00e9ria, que passa\u00a0 agora para a responsabilidade do Legislativo,\u00a0 ter\u00e1 como primeira etapa a an\u00e1lise jur\u00eddica, legal e constitucional das previs\u00f5es feitas e, em seguida, ser\u00e1 enviada\u00a0 para a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), para a aceitabilidade. <br />At\u00e9 ser votado, no final de junho, o projeto da LDO ainda poder\u00e1 receber novas sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, para serem transformadas em emendas parlamentares. A C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m abre esta oportunidade atrav\u00e9s da internet e de urnas que ser\u00e3o\u00a0 disponibilizadas nas\u00a0 administra\u00e7\u00f5es regionais e nos pr\u00e9dios do Legislativo. Uma\u00a0 audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela comiss\u00e3o de Economia encerrar\u00e1 o processo. Lido e analisado, o documento ficar\u00e1 dispon\u00edvel na ordem do dia, para receber o protocolo das emendas parlamentares. Com a finaliza\u00e7\u00e3o de todas estas etapas, o texto da lei ser\u00e1 votado. <br />Derosso ressalta o crescimento da participa\u00e7\u00e3o popular \u201ccomo muito positivo, considerando os n\u00fameros deste\u00a0 processo, iniciado em 2000 com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que implantou as regras de transpar\u00eancia\u00a0 e gest\u00e3o p\u00fablica participativa.\u201d </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}