{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Secret\u00e1rio presta contas na C\u00e2mara de Curitiba ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou, nesta quarta-feira (28), a presta\u00e7\u00e3o de contas do segundo quadrimestre deste ano. A audi\u00eancia p\u00fablica, convocada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba, vereador Luis Ernesto (PSDB), atendeu determina\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar disse, na sess\u00e3o, que esta foi a planilha mais completa j\u00e1 apresentada pela Prefeitura. A opini\u00e3o \u00e9 a mesma do vereador Andr\u00e9 Passos (PT).<br /> Conforme documento apresentado por Sebastiani, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de equil\u00edbrio na gest\u00e3o fiscal e na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A receita no per\u00edodo foi de R$ 1,55 bilh\u00e3o (63,6% do total previsto para o ano) e despesa de R$ 1,45 bilh\u00e3o (correspondente a 58,8% da previs\u00e3o). O resultado or\u00e7ament\u00e1rio foi positivo, R$ 111 milh\u00f5es.<br /> Segundo Sebastiani, a pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingiu gastos da Prefeitura na \u00e1rea social. Foram aplicados R$ 945 milh\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o, esporte e lazer e abastecimento. As aplica\u00e7\u00f5es equivalem a 60,9% do total de investimentos previstos para a \u00e1rea. Foram destinados \u00e0 sa\u00fade R$ 312,9 milh\u00f5es (somados recursos pr\u00f3prios da Prefeitura e os do Sistema \u00danico da Sa\u00fade). Para a educa\u00e7\u00e3o, foram R$ 210,5 milh\u00f5es (de recursos pr\u00f3prios e mais os do Fundef). <br /> A d\u00edvida consolidada foi reduzida. Era de R$ 517,6 milh\u00f5es em 31 de dezembro e chegou a R$ 432,2 milh\u00f5es no dia 31 do m\u00eas passado. \"O montante da d\u00edvida est\u00e1 bem abaixo da capacidade de endividamento de Curitiba. O limite determinado pela Lei de Responsabilidade \u00e9 de at\u00e9 120% da Receita Corrente L\u00edquida. E os valores representam 18,5% da RCL\", explicou Sebastiani. <br /> O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as informou que de janeiro a agosto as receitas fiscais l\u00edquidas (obtidas com impostos pr\u00f3prios do munic\u00edpio e cotas partes transferidas pelo governo estadual e Uni\u00e3o) chegaram a R$ 1,52 bilh\u00f5es (67% do total previsto para o ano). As despesas foram de R$ 2,35 bilh\u00f5es (56% do total do ano). Registrou-se, portanto, resultado prim\u00e1rio positivo de R$ 203,7 milh\u00f5es neste per\u00edodo. <br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}