{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Sa\u00fade e transporte na pauta de comiss\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Na reuni\u00e3o desta semana, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba expediu parecer favor\u00e1vel para tramita\u00e7\u00e3o\u00a0 de projetos de lei que dever\u00e3o ser apreciados por outras comiss\u00f5es t\u00e9cnicas permanentes. Destacam-se propostas apresentadas nas\u00a0 \u00e1reas de sa\u00fade e transporte coletivo. A que altera o C\u00f3digo de Sa\u00fade de Curitiba, garantindo exames para detec\u00e7\u00e3o da fenilceton\u00faria, hipotireoidismo e catarata cong\u00eanita\u00a0 em\u00a0 rec\u00e9m-nascidos \u00e9 uma delas. <br />Pelo projeto, apresentado neste ano, altera-se artigo da lei que instituiu o conjunto de normas\u00a0 para\u00a0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no munic\u00edpio de Curitiba,\u00a0 em 1996. A nova reda\u00e7\u00e3o abre a\u00a0 possibilidade do exame\u00a0 espec\u00edfico em unidades de atendimento ao rec\u00e9m-nascido, incluindo atendimento especializado de alto risco. Esse mesmo tipo de exame j\u00e1\u00a0 \u00e9 realizado\u00a0 por\u00a0 algumas maternidades. Com a iniciativa apresentada no Legislativo curitibano, ficar\u00e3o garantidos por\u00a0 lei municipal, por se enquadrar numa quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. <br />A catarata cong\u00eanita\u00a0 \u00e9 considerada uma das maiores causadoras de cegueira no mundo, equivalente a 40% dos casos, de acordo com dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.\u00a0 A catarata cong\u00eanita unilateral ou bilateral faz com que o rec\u00e9m-nascido tenha opacidade no cristalino dos olhos, deixando as pupilas\u00a0 esbranqui\u00e7adas. Como as causas podem ser heredit\u00e1rias ou doen\u00e7as infecciosas, como a rub\u00e9ola, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho. <br /><strong>Dupla fun\u00e7\u00e3o </strong><br />Completando a pauta de pareceres adotados, uma das propostas do vereador Denilson Pires (DEM), que recebeu parecer positivo, pretende proibir a dupla fun\u00e7\u00e3o de motoristas que conduzem ve\u00edculos do transporte coletivo e cobram passagens ao mesmo tempo. O projeto pretende evitar acidentes no tr\u00e2nsito e proteger a sa\u00fade dos trabalhadores. <br />A comiss\u00e3o tamb\u00e9m deu respaldo para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a outros\u00a0 projetos do parlamentar. Um que\u00a0 prev\u00ea cabines sanit\u00e1rias para portadores de defici\u00eancias em eventos p\u00fablicos e outro, para\u00a0 cria\u00e7\u00e3o de pista exclusiva para ve\u00edculos com maior n\u00famero de passageiros e em atendimento de emerg\u00eancia. \u00a0<br />A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o calend\u00e1rio das reuni\u00f5es semanais, abertas ao p\u00fablico, mesmo durante o per\u00edodo de campanha eleitoral, todas as ter\u00e7as-feiras.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}