{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Salamuni defende a participa\u00e7\u00e3o popular ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cQuero que a popula\u00e7\u00e3o lance m\u00e3o deste instrumento democr\u00e1tico, instando suas associa\u00e7\u00f5es de classe, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es a utilizarem a Legisla\u00e7\u00e3o Participativa.\u201d O coment\u00e1rio \u00e9 do vereador Paulo Salamuni, l\u00edder do PV na C\u00e2mara de Curitiba, novo presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da Casa, uma das oito comiss\u00f5es permanentes, criada em 2004. O parlamentar lembra que a comiss\u00e3o \u00e9 um instrumento de participa\u00e7\u00e3o popular.<br />O Brasil tem regime democr\u00e1tico e representativo. Existem algumas formas diretas de participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, ou seja, al\u00e9m da pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o dos seus representantes, constam instrumentos como o plebiscito, referendo e iniciativa popular. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa possibilita que a sociedade civil, por interm\u00e9dio de pessoas jur\u00eddicas (associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, corpora\u00e7\u00f5es e outras entidades), salvo impedimento regimental ou legal, exer\u00e7a diretamente a iniciativa de projeto de lei.<br /><strong>Composi\u00e7\u00e3o</strong><br />E Salamuni quer, juntamente com os demais integrantes, tornar conhecida essa possibilidade democr\u00e1tica que a cidade oferece ao seu povo, pela C\u00e2mara de Curitiba. Al\u00e9m do vereador, a Comiss\u00e3o \u00e9 formada por Andr\u00e9 Passos (PT), Beto Moraes (PSDB), Elias Vidal (PP), Luiz\u00e3o Stellfeld (PCdoB), Mario Celso Cunha (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Pastor Valdemir Soares (PRB). <br /><strong>Regimento </strong><br />Comiss\u00f5es permanentes s\u00e3o grupos t\u00e9cnicos previstos no Regimento Interno e constitu\u00eddos de vereadores para estudar e emitir pareceres sobre projetos de leis apresentados na C\u00e2mara.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}