{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Richa sanciona lei da propaganda ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Curitiba inicia a segunda quinzena de outubro com nova legisla\u00e7\u00e3o, proibindo que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes, propaganda ou similares em pr\u00e9dios e monumentos p\u00fablicos. Para prevenir que a cidade alcance os mesmos n\u00edveis insuport\u00e1veis de polui\u00e7\u00e3o visual como em outras capitais, o prefeito Beto Richa sancionou a lei 12.437, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (9). <br />A C\u00e2mara Municipal aprovou, em setembro, o projeto de lei do vereador Mario Celso Cunha (PSB) dispondo sobre esta proibi\u00e7\u00e3o, que encontrou outra normativa paralela no recente decreto de despolui\u00e7\u00e3o visual das ruas da cidade. <br />A proposta do vereador Mario Celso, que excetua apenas os casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, estabelece multa de R$ 500 \u00e0 pessoa f\u00edsica e de R$ 1 mil \u00e0 jur\u00eddica, que ser\u00e1 dobrada em caso de reincid\u00eancia. Consideram-se infratores os beneficiados com a propaganda e aqueles que fizerem sua afixa\u00e7\u00e3o.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}