{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Revis\u00e3o da LOM \u00e9 tema de palestra ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Palestra sobre o projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) para cerca de 60 vereadores do interior do Estado acontecer\u00e1 nesta quinta-feira (8), \u00e0s 14h30, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba. \u201cVamos apresentar aos vereadores como foi todo o processo que culminou na atualiza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da LOM para que eles possam levar como exemplo para os legislativos onde atuam\u201d, explicou o vereador Paulo Salamuni (PV), que far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o.</span><br /><span>De acordo com o parlamentar, tamb\u00e9m ser\u00e1 detalhado o procedimento de transforma\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es em emendas. \u201cDesde outubro de 2009, os vereadores participaram de in\u00fameras audi\u00eancias e reuni\u00f5es nas comiss\u00f5es especiais para Estudo e Reforma da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Curitiba e para An\u00e1lise do Projeto de Emenda \u00e0 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Curitiba n\u00famero 001.00002.2011 para concluir este processo legislativo\u201d, informou. </span><br /><span>A palestra \u00e9 aberta a toda comunidade. </span><br /><strong><span>Aprova\u00e7\u00e3o</span></strong><br /><span>Nesta segunda-feira (5), o projeto de revis\u00e3o da LOM foi aprovado de forma un\u00e2nime pelos vereadores, com 35 votos favor\u00e1veis. \u00c9 a primeira vez que a LOM passa por um ciclo completo de moderniza\u00e7\u00e3o, desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1990, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. </span><br /><span>A nova LOM traz altera\u00e7\u00f5es, ajustes e atualiza\u00e7\u00f5es no texto original, que contemplam, por exemplo, a simetria com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a redu\u00e7\u00e3o do recesso parlamentar, medidas antinepotismo, a veda\u00e7\u00e3o da recondu\u00e7\u00e3o ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo e inova\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, seguran\u00e7a alimentar e meio ambiente.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}