{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica avan\u00e7a, afirma Torquato ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cTemos analisado com aten\u00e7\u00e3o todas as sugest\u00f5es para que as modifica\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio sejam claras e de f\u00e1cil entendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, analisou, nesta quarta-feira (23), o presidente da Comiss\u00e3o de revis\u00e3o da lei, vereador Celso Torquato (PSDB). O grupo, que vem se reunindo semanalmente, no Anexo II do Legislativo, iniciou os trabalhos em mar\u00e7o. \u201cE estamos avan\u00e7ando\u201d, acrescentou.<br />J\u00e1 foram discutidos 57 artigos e avaliados pontos controversos, como os relativos ao Plano Diretor, meio ambiente, composi\u00e7\u00e3o da mesa executiva da C\u00e2mara, prazos para promulga\u00e7\u00e3o de leis e vetos prefeiturais. Na reuni\u00e3o desta quarta-feira (23), inclusive, foi acatada sugest\u00e3o do presidente da Casa, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), que amplia a transpar\u00eancia das mensagens que encaminham os vetos do Executivo. \u201c\u00c9 preciso dar publicidade e garantir esta transpar\u00eancia aos atos, j\u00e1 que estamos direcionando a vida da cidade e dos mun\u00edcipes\u201d, lembrou Torquato.<br />Segundo o vereador, tamb\u00e9m primeiro-secret\u00e1rio da Casa, trata-se de um processo de constru\u00e7\u00e3o muito importante em que est\u00e3o sendo verificadas e levadas a debate e vota\u00e7\u00e3o as propostas apresentadas por todos os parlamentares, mesmo os que n\u00e3o comp\u00f5em a comiss\u00e3o. Destacou, ainda, que o destino da cidade n\u00e3o ser\u00e1 definido somente pelos vereadores. \u201cA sociedade civil organizada e a comunidade tamb\u00e9m dever\u00e3o ser ouvidas, atrav\u00e9s de audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, informou. <br /><strong>Estrutura</strong><br />A lei org\u00e2nica deve contemplar a estrutura dos dois poderes municipais (C\u00e2mara e Prefeitura), assim como normas de car\u00e1ter geral relativas \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, conforme as necessidades e peculiaridades locais, respeitados os princ\u00edpios estabelecidos nas Constitui\u00e7\u00f5es estadual e federal.<br /><strong>Empenho</strong><br />Celso Torquato ressaltou o trabalho dos integrantes, que est\u00e3o se empenhando para que sejam conclu\u00eddas as altera\u00e7\u00f5es no tempo previsto (120 dias, prorrog\u00e1veis, se necess\u00e1rio). <br />A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 dia 30, quarta-feira que vem, \u00e0s 9h, na Sala das Comiss\u00f5es, quando ser\u00e3o discutidos novos artigos. Integram a Comiss\u00e3o Especial, al\u00e9m de Torquato, os vereadores Jorge Bernardi, relator; Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Z\u00e9 Maria (PPS), Vadenir Dias (PSB), Julieta Reis (PSB), Luiz\u00e3o Stellfeld (PCdoB), Jos\u00e9 Roberto Sandoval (sem partido), Cust\u00f3dio da Silva (sem partido), Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (DEM), Pastor Valdemir Soares (PR) e Paulo Frote (PSDB).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}