{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Redu\u00e7\u00e3o da tarifa t\u00e9cnica debatida em plen\u00e1rio", "html": "

Publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio da \u00faltima quinta-feira (31), por meio da resolu\u00e7\u00e3o 8/2017, da Urbs, a redu\u00e7\u00e3o da tarifa t\u00e9cnica de R$ 4,0377 para R$ 3,7985 foi comentada na sess\u00e3o desta segunda-feira (4). O vereador Bruno Pessuti (PSD), relator da CPI do Transporte Coletivo, abriu a discuss\u00e3o: \u201cEsta C\u00e2mara est\u00e1 muito mais do que viva. Mas infelizmente a vontade das pessoas \u00e9 diferente da velocidade da Justi\u00e7a. Tivemos o trabalho da CPI, em 2013, da auditoria t\u00e9cnica [da Urbs] e do TCE-PR, e agora a tarifa t\u00e9cnica volta a um valor um pouco mais justo, para que a prefeitura possa, eventualmente, reduzir a tarifa social\u201d.

A redu\u00e7\u00e3o, segundo o Poder Executivo, foi embasada na decis\u00e3o definitiva do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) sobre o valor repassado \u00e0s empresas do transporte coletivo. Retroativo a 26 de agosto, segundo a resolu\u00e7\u00e3o 8/2017, o valor contempla a ado\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00ednimo do diesel da pesquisa da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP); ajustes nos par\u00e2metros de consumo do combust\u00edvel; e a retirada da tarifa dos impostos exclusivos, da taxa de risco dos ve\u00edculos h\u00edbridos e do fundo assistencial, repassado ao sindicato que representa os motoristas e cobradores de \u00f4nibus.

Para Pessuti, a resolu\u00e7\u00e3o aponta que o relat\u00f3rio final da CPI \u201cmostrou-se mais uma vez correto\u201d. \u201cA C\u00e2mara Municipal de Curitiba faz seu papel, ela fiscaliza. E o resultado est\u00e1 aqui, a redu\u00e7\u00e3o da tarifa t\u00e9cnica. Agora temos que avan\u00e7ar em outras quest\u00f5es, como na qualidade dos \u00f4nibus e na discuss\u00e3o dos ass\u00e9dios contra mulheres\u201d, continuou. Nesse sentido, Thiago Ferro (PSDB) comentou que a inseguran\u00e7a nos \u00f4nibus \u201ccom certeza contribui\u201d para a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de usu\u00e1rios. Ele defendeu a proposta (031.00045.2017) de sua autoria para que policiais militares sem farda sejam isentos do pagamento da passagem, em tramita\u00e7\u00e3o com subemenda assinada por outros tr\u00eas vereadores que estende o benef\u00edcio aos guardas municipais (leia mais).

Vice-presidente da CPI do Transporte Coletivo, Serginho do Posto (PSDB) comentou que o tema \u00e9 \u201clatente\u201d e a tarifa t\u00e9cnica foi discutida com a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o direta deste Legislativo\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inseguran\u00e7a, Rogerio Campos (PSC) cobrou a aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal 13.885/2011, que determina a implanta\u00e7\u00e3o de videomonitoramento em tempo real nos ve\u00edculos, esta\u00e7\u00f5es-tubo e terminais. \u201cA viol\u00eancia est\u00e1 gigantesca. Quero ajuda dos vereadores para que esta lei se cumpra\u201d, disse. \u201cSer\u00e1 que a tarifa vai baixar no bolso do usu\u00e1rio?\u201d, completou.

Em resposta a Campos, Pessuti declarou que existe a inten\u00e7\u00e3o de as c\u00e2meras serem instaladas nos \u00f4nibus. Sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor pago pelos usu\u00e1rios, o vereador defendeu que a decis\u00e3o \u201cmostra coragem do prefeito\u201d, e que se a inten\u00e7\u00e3o de Rafael Greca, com o aumento do come\u00e7o do ano, era fazer um \u201cbols\u00e3o\u201d para renovar a frota, agora ele poderia baixar os R$ 4,25 em R$ 0,20 sem afetar a meta. \u201cIncentivaria o retorno dos usu\u00e1rios\u201d, avaliou.

Contrapontos
Na contram\u00e3o dos apartes a Bruno Pessuti, Professora Josete (PT) usou o espa\u00e7o destinado \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias e novamente criticou a derrubada do requerimento que pretendia criar a Comiss\u00e3o Especial para Acompanhamento dos Resultados da CPI do Transporte Coletivo, no come\u00e7o de agosto (leia mais). \u201cEspero que a partir deste decreto possamos retomar algumas discuss\u00f5es, porque h\u00e1 algum tempo a C\u00e2mara tem se omitido em rela\u00e7\u00e3o ao transporte coletivo\u201d, afirmou. \u201cN\u00f3s, enquanto fiscalizadores, ter\u00edamos que aprofundar o debate sobre os itens que comp\u00f5e a tarifa e tamb\u00e9m sobre o contrato [com as empresas concession\u00e1rias do sistema].\u201d

A vereadora argumentou que a Urbs \u201cn\u00e3o tem o controle\u201d sobre os valores das notas fiscais apresentadas pelas empresas. \u201cIsso ficou claro na CPI. Temos itens [da planilha] baseados em par\u00e2metros t\u00e9cnicos da d\u00e9cada de 1980. Sabemos que h\u00e1 muitas coisas que precisam ser revistas\u201d, complementou. Ainda para Josete, o prefeito n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de reduzir a tarifa cobrada dos usu\u00e1rios do sistema.

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