{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Publicidade pode aumentar receita das escolas  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Locar, para propaganda, o espa\u00e7o dos muros das escolas p\u00fablicas municipais e promover, com a renda obtida, melhorias na infraestrutura destes estabelecimentos de ensino \u00e9 proposta do vereador Sabino Picolo (DEM). De acordo com o projeto de lei, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba, toda a renda dever\u00e1 ser revertida \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de pais, professores e funcion\u00e1rios, que ficar\u00e3o obrigados a aplic\u00e1-la integralmente em benef\u00edcio das escolas. O documento tamb\u00e9m pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios com conte\u00fado pol\u00edtico, de cigarros, bebidas e outros produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de jogos e divers\u00f5es que atentem contra a moralidade.<br />O uso dos espa\u00e7os, de acordo com o proposta, dever\u00e1 ser precedido por licita\u00e7\u00e3o e autorizado por ato de permiss\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida em regulamento pr\u00f3prio, levando em conta par\u00e2metros que permitam aferir o alcance da exposi\u00e7\u00e3o de tais an\u00fancios. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ficar incumbida de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei, considerando os padr\u00f5es legais relativos ao licenciamento, penalidades e procedimento fiscal.<br />\u201cA finalidade do projeto \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizado dos alunos, com um refor\u00e7o \u00e0 verba de que disp\u00f5em as escolas municipais\u201d, afirma Sabino Picolo, acrescentando que \u201ctais recursos poderiam ser aplicados nas melhorias dos equipamentos, mobili\u00e1rios, esporte e lazer, entre outros investimentos.\u201d</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}