{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Propostos dia e semana de luta contra o aborto ", "html": "<p><span>Por iniciativa dos vereadores Chicarelli (PSDC) e Valdemir Soares (PRB) foi protocolado na C\u00e2mara Municipal projeto de lei que institui a \u201cSemana de luta contra o aborto\u201d, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro e o \u201cDia municipal de luta contra o aborto\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro. Para os vereadores, o projeto se faz necess\u00e1rio para o est\u00edmulo de a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 vida e para a promo\u00e7\u00e3o da reflex\u00e3o em torno da luta contra o aborto (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=274307\" target=\"_blank\">005.00038.2015</a>). <br /><br />O texto elenca os objetivos da proposi\u00e7\u00e3o, como empreender medidas visando estimular a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 vida e outros procedimentos que levem \u00e0 sua reflex\u00e3o. Tamb\u00e9m a promo\u00e7\u00e3o de parcerias com as secretarias municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, para organiza\u00e7\u00e3o de palestras no ensino fundamental municipal, sobre o disposto nesta lei, inclusive autorizando o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para tais eventos ou atividades correlatas. Caso o projeto seja aprovado, os eventos ser\u00e3o inclu\u00eddos no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. <br /><br />A justificativa do projeto lembra que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u201cpelo menos 70 mil mulheres perdem a vida anualmente em consequ\u00eancia de abortos realizados em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias,\u00a0mas n\u00e3o h\u00e1, no entanto, estat\u00edsticas confi\u00e1veis sobre o n\u00famero total de abortos induzidos realizados nos pa\u00edses e/ou situa\u00e7\u00f5es em que o aborto \u00e9 criminalizado\u201d.<br /><br />A proposta tamb\u00e9m aponta uma disparidade nos levantamentos estat\u00edsticos sobre o tema. Segundo os vereadores, enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que em 2013 foram praticados 1523 abortos legais (por estupro, amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade materna e anencefalia fetal), estudo revela que o n\u00famero de abortos induzidos \u00e9 quatro ou cinco vezes maior do que o de interna\u00e7\u00f5es. \u201cCom isso, \u00e9 poss\u00edvel calcular que o total de abortos induzidos em 2013 variou de 685.334 a 856.668\u201d, argumentam. O estudo, de acordo com a justificativa, foi conduzido pelos professores Mario Giani Monteiro, do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e Leila Adesse, da ONG A\u00e7\u00f5es Afirmativas em Direitos e Sa\u00fade. <br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}