{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposto pelot\u00e3o de tr\u00e2nsito da Guarda Municipal ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O munic\u00edpio de Curitiba poder\u00e1 ter um Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito da Guarda Municipal (Pelotrans). A proposta, que autoriza o Executivo a criar o grupo, est\u00e1 em tr\u00e2mite na C\u00e2mara Municipal por iniciativa do vereador Francisco Garcez (PSDB). Ele defende a urg\u00eancia em liberar a Pol\u00edcia Militar para exercer a fun\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter ostensivo e preventivo nas ruas. <br />\u201cS\u00e3o novos tempos, em que a sociedade est\u00e1 exigindo seguran\u00e7a p\u00fablica cada vez mais. Clamor que chega \u00e0 prefeitura, governo do estado, governo federal, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional\u201d, disse.<br />Segundo ele, a prefeitura de Curitiba j\u00e1 est\u00e1 equipando a Guarda Municipal com armas pr\u00f3prias para o combate \u00e0 criminalidade. \u201cCabe a n\u00f3s, vereadores, fazer leis que venham garantir as novas a\u00e7\u00f5es da GM na cidade\u201d, afirmou.<br />Garcez argumentou que o projeto est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 534, que vem sendo debatida e j\u00e1 sinaliza para a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. A PEC quer aumentar a abrang\u00eancia de a\u00e7\u00e3o das Guardas Municipais no pa\u00eds para que auxiliem na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais somente para a prote\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, como prev\u00ea atualmente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cTamb\u00e9m quero destacar igualmente a expectativa e as articula\u00e7\u00f5es do nosso Executivo municipal, prevendo e ampliando o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o para a nossa Guarda\u201d, complementou. No final do semestre, a C\u00e2mara aprovou uma mensagem do prefeito que amplia a atua\u00e7\u00e3o do grupo e estrutura um plano de carreira para os guardas.<br /><strong>Projeto</strong><br />O projeto descreve o Pelotrans como uma corpora\u00e7\u00e3o uniformizada e devidamente aparelhada, destinada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, planejamento operacional e prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. Dever\u00e1 trabalhar com equipamentos como radares, baf\u00f4metros e armas permitidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <br />O pelot\u00e3o poder\u00e1 colaborar com \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais. O projeto prev\u00ea ainda atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em eventos danosos, em aux\u00edlio \u00e0 Defesa Civil e autoridades competentes. <br />Para a implementa\u00e7\u00e3o do pelot\u00e3o, Garcez sugere a utiliza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal da GM. O efetivo da Diretoria de Tr\u00e2nsito (Diretran) tamb\u00e9m poder\u00e1 ser remanejado para integrar seu contingente. \u201cA ideia \u00e9 que gradativamente o Pelotrans assuma toda a responsabilidade pelo setor na cidade\u201d, complementou.<br /><strong>Pelot\u00e3o Verde</strong><br />O Pelot\u00e3o Verde da Guarda Municipal tamb\u00e9m \u00e9 um projeto de lei do vereador Francisco Garcez que est\u00e1 tramitando na Casa. Desta forma, quer assegurar \u00e0 GM a prerrogativa de promover a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o e de combate aos crimes ambientais na capital. <br />Garcez informou que ambos os projetos prev\u00eaem que \u201cas unidades ir\u00e3o compor o quadro da Secretaria Municipal de Defesa Social, podendo agir em parceria com a For\u00e7a Verde e com o BPtrans, corpora\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, contribuindo assim com mais efetivo para ajudar no combate ao crime em toda a extens\u00e3o da capital\", concluiu. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}