{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposto limite de alunos por sala de aula ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Dois projetos de lei da vereadora Professora Josete (PT) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba foram comentados na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta semana. A parlamentar usou a tribuna para destacar suas propostas que tratam de maior transpar\u00eancia no Legislativo e o que visa melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<br />A publica\u00e7\u00e3o mensal dos dados referentes \u00e0s di\u00e1rias usadas pelos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Legislativo e do Executivo \u00e9 o que prev\u00ea um dos projetos de Josete, que defende a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada. \u201c\u00c9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento de tudo o que \u00e9 feito com dinheiro p\u00fablico, e a sugest\u00e3o \u00e9 que a publica\u00e7\u00e3o seja feita nos sites oficiais dos dois poderes\u201d, disse.<br /><strong>Limite</strong><br />Josete tamb\u00e9m comentou outro projeto de sua autoria, que aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 impor limite m\u00e1ximo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino de Curitiba. De acordo com a proposta, o limite m\u00e1ximo de alunos por sala deve ser de at\u00e9 20 estudantes no ensino fundamental, anos iniciais, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano; at\u00e9 25 estudantes nos anos finais, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano.<br />J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o infantil, fica limitado, conforme a vereadora, em at\u00e9 cinco crian\u00e7as por professor para turmas de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos; at\u00e9 dez crian\u00e7as para turmas de crian\u00e7as de quatro a cinco anos. A proposta prev\u00ea, ainda, que o limite m\u00e1ximo de estudantes por sala de aula seja implementado gradualmente, no prazo de cinco anos a partir da aprova\u00e7\u00e3o da lei.<br />Na opini\u00e3o de Josete, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o processo de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino fundamental avan\u00e7ou por todo o Pa\u00eds. No entanto, esse avan\u00e7o n\u00e3o garantiu a qualidade de ensino. \u201cEntre diversas medidas que cabem ser implementadas pelo poder p\u00fablico, algumas, bastante simples, poderiam impulsionar o processo de constru\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de qualidade\u201d, disse. De acordo com Josete, limites para o n\u00famero de estudantes por sala de aula garantem boas condi\u00e7\u00f5es de aprendizado, possibilitando maior aten\u00e7\u00e3o individualizada aos estudantes, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e consequentemente, mais sa\u00fade aos educadores.<br /><strong>Prazos</strong><br />No ano que vem, deve ser implementado o m\u00ednimo de 20%, em 2012, 40%, 2013, m\u00ednimo de 60%; 2014, 80% e a partir de 2015, 100% da rede municipal de ensino dever\u00e1 estar dentro dos limites estabelecidos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}