{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta pode tirar jovens da ociosidade ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Empresas vencedoras de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Curitiba poder\u00e3o contratar adolescentes aprendizes. \u00c9 o que prop\u00f5e projeto em tr\u00e2mite na C\u00e2mara Municipal, que j\u00e1 passou pelas comiss\u00f5es e aguarda para ser colocado na pauta da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A iniciativa pretende afastar os jovens da ociosidade, que conduz \u00e0 viol\u00eancia e ao uso de drogas.<br />A ess\u00eancia da proposta \u00e9 a inclus\u00e3o social pelo trabalho, com a finalidade de oferecer ao adolescente e ao jovem a oportunidade de desenvolver o aprendizado por meio do contato com novas tarefas, obter qualifica\u00e7\u00e3o especializada, aumentar a renda familiar e dar a oportunidade para que possam desenvolver uma atividade profissional e seguir carreira. <br /><strong>Regras</strong><br />O n\u00famero de adolescentes a serem admitidos pelas empresas vencedoras das licita\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser equivalente a, no m\u00ednimo, 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, al\u00e9m do previsto na lei federal n\u00famero 10.097/00, que versa sobre a contrata\u00e7\u00e3o de jovens para o Primeiro Emprego.<br />Caso o projeto de lei seja aprovado, dever\u00e3o ser observados crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o, como proximidade do local de trabalho com a resid\u00eancia. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser garantido o per\u00edodo de perman\u00eancia na escola, compatibilizando os hor\u00e1rios de aula e jornada de trabalho. <br />A ideia \u00e9 que a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e a Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) sejam respons\u00e1veis pelo cadastramento das fam\u00edlias e pela sele\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0s vagas.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}