{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta para reciclar bitucas ser\u00e1 aprimorada ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba adiou por cinco sess\u00f5es, nesta ter\u00e7a-feira (14), a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do projeto de lei que prev\u00ea a reciclagem de bitucas de cigarro. Pelo texto, os fumantes ficariam proibidos de jogar o filtro dos cigarros nas ruas, pra\u00e7as e parques da cidade, devendo deposit\u00e1-lo em lixeiras espec\u00edficas de responsabilidade do poder p\u00fablico, sob pena de multa, segundo o disposto na lei municipal 11.095 de 2004, que regulamenta a destina\u00e7\u00e3o correta de lixo em vias p\u00fablicas. <br />O pedido de adiamento, aprovado por unanimidade sob a justificativa de adequar a proposta a lei estadual em vigor, recebeu apoio de todos os vereadores, que defenderam o uso dos princ\u00edpios da log\u00edstica reversa, onde o emissor \u00e9 o respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, coleta e tratamento do material e n\u00e3o o poder p\u00fablico. <br />Alguns vereadores sugeriram que a mat\u00e9ria fosse transformada em emenda \u00e0 lei 13.509 de 2010, que disp\u00f5e sobre o tratamento diferenciado de res\u00edduos especiais, como pilhas, baterias, l\u00e2mpadas, embalagens de tintas, solventes, \u00f3leos lubrificantes e equipamentos e componentes eletr\u00f4nicos. A multa inicial nesse caso varia de R$ 100 a R$ 10 mil para o consumidos e de R$ 10 mil a R$ 10 milh\u00f5es para o fabricante. <br />O projeto, que ser\u00e1 aprimorado determina, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, parcerias com a iniciativa privada para explora\u00e7\u00e3o de publicidade nas lixeiras e a publica\u00e7\u00e3o dos detalhes sobre a proibi\u00e7\u00e3o em locais de venda de produtos fum\u00edgenos, bares, boates, restaurantes, churrascarias, lanchonetes, pr\u00e9dios p\u00fablicos e reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, assim como a divulga\u00e7\u00e3o do contato dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. <br />Quando a proposta retornar ao plen\u00e1rio, ser\u00e1 analisada e votada tamb\u00e9m uma emenda, que pretende impedir a publicidade de produtos fum\u00edgenos e de bebidas alco\u00f3licas nos mobili\u00e1rios urbanos.<br /><strong>Justificativa</strong><br />Conforme informado em plen\u00e1rio, apenas uma bituca pode ser transformada em uma folha A4 e 20 delas, num manancial, geram polui\u00e7\u00e3o equivalente a um litro de esgoto, sendo que a cidade gera cerca de uma tonelada de bitucas por dia.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}