{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta moradia aos carentes da terceira idade ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cUso social\u201d \u00e9 o nome do programa sugerido pelo vereador Valdenir Dias (PMDB) para fornecer condi\u00e7\u00f5es de moradia a pessoas de baixa renda da terceira idade. Para o parlamentar, a proposta \u00e9 contemplar com a concess\u00e3o de uso, de natureza intransfer\u00edvel, atrav\u00e9s de contrato de comodato, im\u00f3veis de propriedade da cidade, especialmente aquele retomados pela Cohab dos mutu\u00e1rios inadimplentes. \u201cDos im\u00f3veis retomados, atrav\u00e9s da reintegra\u00e7\u00e3o de posse, com metragem de at\u00e9 50 metros quadrados, dever\u00e3o ser destinados 20% desse total para o programa\u201d.<br />Dias diz que a concess\u00e3o de uso dever\u00e1 contemplar pessoas com idade acima de 60 anos, que morem sozinhas, tenham renda pr\u00f3pria n\u00e3o superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio e que n\u00e3o tenham casa pr\u00f3pria. O documento, em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba, n\u00e3o contempla terrenos sem edifica\u00e7\u00f5es e im\u00f3veis de outros fins que n\u00e3o o residencial.<br /><strong>Baixa renda</strong><br />\u201cO segmento da terceira idade \u00e9, quantitativamente, um dos que mais cresce no mundo. In\u00fameras pessoas que hoje est\u00e3o inseridas nesse segmento s\u00e3o aposentadas de baixa renda e sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar para complementar uma renda digna. V\u00e1rias delas vivem sozinhas e sem parentes, o que cria uma situa\u00e7\u00e3o ainda pior porque n\u00e3o possuem entes familiares com os quais possam residir ou ter assist\u00eancia de qualquer ordem. O munic\u00edpio, dentro da sua fun\u00e7\u00e3o social de acolher e dar assist\u00eancia aos cidad\u00e3os, tem por dever criar pol\u00edticas que contemplem o atendimento \u00e0s demandas mais b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os locais\u201d, argumenta o parlamentar.<br />O programa \u201cUso Social\u201d, segundo Valdenir Dias, poder\u00e1 dar atendimento a pessoas triplamente carentes, por serem de baixa renda, n\u00e3o terem assist\u00eancia familiar e, principalmente, porque chegaram na velhice sem ter a seguran\u00e7a de um teto para morar.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}