{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta incentiva o uso de bicicletas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei tramita na C\u00e2mara de Curitiba prevendo o incentivo ao uso de bicicleta como meio de transporte. A ideia \u00e9 destinar \u00e1rea especial para estacionamento das bicicletas nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. O projeto \u00e9 do vereador Ca\u00edque Ferrante (PRP).<br />O documento determina a destina\u00e7\u00e3o de 5% das vagas de estacionamento para as bicicletas, composto por biciclet\u00e1rios e paraciclos. Se o projeto for aprovado e sancionado pelo prefeito, os biciclet\u00e1rios dever\u00e3o funcionar em \u00e1rea fechada e os paraciclos, em local aberto, equipado com dispositivos para acomod\u00e1-lo, custeados pelo empreendedor. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular o uso da bicicleta, promovendo-a como modalidade de deslocamento urbano eficiente e saud\u00e1vel, reduzir o uso do autom\u00f3vel nas viagens de curta dist\u00e2ncia, proporcionar melhorias de infraestrutura que favore\u00e7am os deslocamentos ciclovi\u00e1rios e incentivar o associativismo entre os ciclistas e usu\u00e1rios desta modalidade de transporte.<br />Conforme o parlamentar, a bicicleta tem se mostrado uma das melhores e mais saud\u00e1veis alternativas de transporte. Por\u00e9m, n\u00e3o recebe a aten\u00e7\u00e3o devida, principalmente quando divide o mesmo espa\u00e7o nas ruas com outras modalidades de transporte. \u201cA bicicleta representa economia consider\u00e1vel para milh\u00f5es de brasileiros, possibilitando a melhoria da qualidade de vida, sa\u00fade e meio ambiente nas grandes cidades\u201d, diz Ca\u00edque Ferrante. O vereador completa: embora distante da realidade, \u00e9 preciso pensar na futura implanta\u00e7\u00e3o de sistema de bicicletas p\u00fablicas, \u201cmedida fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, respons\u00e1vel e com pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis.\u201d<br /><strong>Detalhes</strong><br />De acordo com o documento, a declara\u00e7\u00e3o de habite-se ou aceita\u00e7\u00e3o de obras referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o dos empreendimentos s\u00f3 ser\u00e1 concedida se for atendido o que pede a lei, caso seja sancionada. Os estabelecimentos privados ter\u00e3o prazo de um ano para adapta\u00e7\u00e3o e os p\u00fablicos, dois. Pelo descumprimento da lei, o estabelecimento ter\u00e1 cinco dias para tomar as provid\u00eancias. Ultrapassado o per\u00edodo, ser\u00e1 cobrada multa.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}