{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta \u00e9 alternativa para substituir picha\u00e7\u00f5es ", "html": "<p>Uma alternativa para substituir picha\u00e7\u00f5es em muros de escolas de Curitiba foi apresentada na C\u00e2mara Municipal pelo vereador Sabino Picolo, em projeto de lei que autoriza as associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres a utilizar estes espa\u00e7os para a propaganda comercial. O documento j\u00e1 teve o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e agora est\u00e1 em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico.<br /> As propagandas poder\u00e3o ser de qualquer esp\u00e9cie, excetuando-se as de conte\u00fado pol\u00edtico, referentes a cigarros, bebidas e outros produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m das que atentem contra a moral e os bons costumes. Para o vereador, \u00e9 tamb\u00e9m uma chance maior da unidade escolar obter recursos para aplicar em benfeitorias. \u0093Estes recursos poderiam ser investidos na manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, em equipamentos, mobili\u00e1rios ou nas atividades de esporte e lazer, melhorando sensivelmente as condi\u00e7\u00f5es de aprendizado dos alunos, como um refor\u00e7o \u00e0 verba municipal\u0094, esclarece. <br /> <b>Moraliza\u00e7\u00e3o</b><br /> Sabino Picolo v\u00ea com bastante import\u00e2ncia seu projeto para contribuir na moraliza\u00e7\u00e3o dos muros atingidos pelas picha\u00e7\u00f5es, que \u0093denigrem o ambiente que deveria ser dedicado \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da cultura infantil\u0094. A proposta prev\u00ea o uso do espa\u00e7o dos muros das escolas municipais pelo processo de licita\u00e7\u00e3o e outorgado atrav\u00e9s de ato de permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio. A propaganda colocada nos muros seguir\u00e1 as normas vigentes, relativas a licenciamento, penalidades e procedimento fiscal, que regem a publicidade ao ar livre na cidade. <br /> A renda, revertida integralmente para as associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres, ficar\u00e1 vinculada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e, segundo Picolo, \u0093estimular\u00e1 as entidades a promoverem maior n\u00famero de melhorias\u0094.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}