{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta da LOA ser\u00e1 entregue ter\u00e7a na C\u00e2mara ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba vai receber na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30) o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que detalha a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do munic\u00edpio em obras e a\u00e7\u00f5es para 2009. O documento, que prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 3,730 bilh\u00f5es, ser\u00e1 entregue pela Prefeitura.<br />Ap\u00f3s o recebimento da proposta, o documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara para instru\u00e7\u00e3o. Em seguida, come\u00e7a o trabalho da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), para aprecia\u00e7\u00e3o da admissibilidade e, ent\u00e3o, dar in\u00edcio ao tr\u00e2mite. Na seq\u00fc\u00eancia, tem in\u00edcio a fase da consulta p\u00fablica, com a coloca\u00e7\u00e3o de urnas em cada uma das administra\u00e7\u00f5es regionais, na sede da C\u00e2mara e pela internet. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar sugest\u00f5es, assim como os vereadores, que dever\u00e3o protocolar emendas. Depois desse prazo ser\u00e1 agendada audi\u00eancia p\u00fablica no Legislativo. <br />Ap\u00f3s esta etapa, todos os pedidos transformados em emendas retornam \u00e0 Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do parecer. Posteriormente, a proposta da LOA \u00e9 remetida ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. O documento deve ser aprovado at\u00e9 o final da sess\u00e3o legislativa, em dezembro.<br /><strong>Investimentos</strong><br />Conforme o documento, j\u00e1 apresentado pela Prefeitura \u00e0 comunidade nesta semana, a maior fatia de recursos do or\u00e7amento do ano que vem ser\u00e1 agrupada nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social, transporte, seguran\u00e7a e cultura, no chamado eixo de desenvolvimento social. O percentual ser\u00e1 de 36%. Em seguida, ser\u00e3o contemplados os setores de mobilidade urbana e desenvolvimento institucional, cada um com 24% das verbas.<br />O eixo infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente, onde est\u00e3o inseridas as obras de estrutura urbana e as a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da cidade, planejamento urbano e habita\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 10% do or\u00e7amento. Os outros setores, trabalho e desenvolvimento econ\u00f4mico, cidade do conhecimento e integra\u00e7\u00e3o metropolitana, ter\u00e3o os 6% restantes.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}