{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da \u00c1gua ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os vereadores Ca\u00edque Ferrante (PRP) e Francisco Garcez (PSDB) apresentaram, nesta semana, proposta conjunta para cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial da \u00c1gua. Os parlamentares demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos rios que cortam a cidade e a polui\u00e7\u00e3o que avan\u00e7a sobre os mananciais que abastecem a popula\u00e7\u00e3o de Curitiba e regi\u00e3o.<br />\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer amplo levantamento das condi\u00e7\u00f5es das seis bacias hidrogr\u00e1ficas (rios e afluentes) da cidade, buscar solu\u00e7\u00e3o para acabar com a polui\u00e7\u00e3o dos mananciais e melhorar a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda pela Sanepar.<br />\"O crescimento demogr\u00e1fico e a industrializa\u00e7\u00e3o v\u00eam pressionando os recursos h\u00eddricos, restringindo a capacidade de prote\u00e7\u00e3o ambiental de Curitiba, comprometendo drasticamente a qualidade da \u00e1gua\", argumentam os parlamentares.<br /><strong>Discuss\u00f5es</strong><br />A Comiss\u00e3o Especial da \u00c1gua poder\u00e1 realizar amplo debate com a popula\u00e7\u00e3o, entidades, \u00f3rg\u00e3os governamentais, universidades e comunidade cient\u00edfica, que resultar\u00e1 em profundo estudo destes casos, quando se ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es objetivas para avaliar a gest\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas urbanas em Curitiba.<br />Segundo os vereadores, lei federal que institui a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos delega aos Estados e \u00e0 Uni\u00e3o a outorga de direito de uso. Todavia, a gest\u00e3o do uso do solo, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 de compet\u00eancia dos munic\u00edpios. \"Isso tem criado muitos conflitos e dificuldades para as cidades gerenciarem as bacias urbanas devido \u00e0 falta de integra\u00e7\u00e3o e da setoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O problema exige de todos n\u00f3s uma iniciativa urgente de se buscar solu\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias que minimizem e revertam os efeitos desta degrada\u00e7\u00e3o ambiental\", afirma Francisco Garcez.<br /><strong>Conscientiza\u00e7\u00e3o</strong><br />\"Ao lado disso, pretende esta Comiss\u00e3o Especial da \u00c1gua levantar as quest\u00f5es a respeito de conceitos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos: as condi\u00e7\u00f5es das bacias hidrogr\u00e1ficas, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es dos mananciais, a capta\u00e7\u00e3o, armazenamento, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em Curitiba, atrav\u00e9s da Sanepar, bem como em programa de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental\", reafirma Ca\u00edque Ferrante.<br />Todos os rios que passam por Curitiba recebem esgoto dom\u00e9stico, respons\u00e1vel por 90% da polui\u00e7\u00e3o causada por dejetos. Segundo dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, h\u00e1 somente cinco esta\u00e7\u00f5es de tratamento da Sanepar, que t\u00eam dificuldades de atender seus bairros de abrang\u00eancia. Apenas 25% das cidades da regi\u00e3o metropolitana possuem rede de esgoto e dos dejetos coletados pela rede e ainda n\u00e3o se sabe o percentual jogado nos rios sem tratamento.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}