{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta an\u00e1lise de \u00e1guas minerais ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Atendendo as solicita\u00e7\u00f5es sistematicamente registradas em seu gabinete de trabalho, algumas colocando em d\u00favida a qualidade da \u00e1gua mineral \u00e0 venda no mercado, o vereador Francisco Garcez (PSDB) vai propor na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da \u00c1gua da C\u00e2mara de Curitiba a conveni\u00eancia de se realizar, ainda neste ano, a an\u00e1lise\u00a0 de diversas marcas. O parlamentar quer considerar \u201cas caracter\u00edsticas bacteriol\u00f3gicas, metais pesados e outros elementos que podem comprometer a qualidade do produto\u201d. <br />\u201cPara uma empresa comercializar a \u00e1gua mineral \u00e9 preciso\u00a0 registrar o produto\u00a0 na Anvisa e no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No entanto, como parte integrante das a\u00e7\u00f5es que visam garantir a sua comercializa\u00e7\u00e3o, a lei vigente para o setor\u00a0 assegura tamb\u00e9m ao munic\u00edpio o dever de fiscalizar a qualidade destas \u00e1guas\u201d, afirma Garcez, que \u00e9 presidente da comiss\u00e3o especial.<br />Segundo o vereador, o objetivo n\u00e3o \u00e9 avaliar a composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, as caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas das \u00e1guas ou suas caracter\u00edsticas medicamentosas. \u201cPrecisamos ouvir t\u00e9cnicos, cientistas, representantes de \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades civis. Enfim, determinar a an\u00e1lise laboratorial e comparar quanto \u00e0\u00a0\u00a0 seguran\u00e7a alimentar, o comprometimento bacteriol\u00f3gico, grau de contamina\u00e7\u00e3o e a potabilidade da \u00e1gua\u201d, disse. \u00a0<br /><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal </strong><br />As leis s\u00e3o rigorosas quanto ao com\u00e9rcio de \u00e1gua mineral engarrafada. O produto est\u00e1 sujeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o desde a sua capta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumidor final. O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral autoriza e monitora a explora\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua mineral no Pa\u00eds. Para comercializ\u00e1-la, a empresa deve cumprir \u00e0 risca os padr\u00f5es de qualidade determinados pelo \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. \u201cE ao munic\u00edpio de Curitiba, que fiscaliza as fontes de \u00e1gua\u00a0 natural nos parques,\u00a0 tamb\u00e9m \u00e9 assegurada a responsabilidade de verificar a qualidade destas \u00e1guas comercializadas dentro do \u00e2mbito municipal\u201d, afirma Garcez. <br />Desde 2000, a Anvisa analisa a qualidade dos alimentos, o que inclui a \u00e1gua mineral engarrafada. Mas as a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria s\u00e3o responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais. \u201cQuando uma marca \u00e9 reprovada, os \u00f3rg\u00e3os competentes adotam medidas legais para prevenir poss\u00edveis danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o , neste caso\u00a0 impedindo que o produto circule para consumo\u201d, concluiu.<br /><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}