{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Proposta alternativa ambiental no Caximba ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei que prev\u00ea destina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Aterro do Caximba iniciou tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba.\u00a0 Ap\u00f3s a desativa\u00e7\u00e3o e per\u00edodo de monitoramento, a sugest\u00e3o \u00e9 que o aterro sanit\u00e1rio seja designado para implanta\u00e7\u00e3o de parque linear. O aterro atingiu seu limite para recebimento de dejetos, obrigando sua desativa\u00e7\u00e3o. Assim como se discute novo local para descarga de detritos, cabe tamb\u00e9m determinar a destina\u00e7\u00e3o do aterro, n\u00e3o apenas quanto ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental, mas como a utilidade durante e ap\u00f3s este processo.<br />De acordo com o documento em aprecia\u00e7\u00e3o, devem ser elaborados programas de conten\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o, com foco no expurgo de elementos contaminantes, destina\u00e7\u00e3o final do material contaminado e medidas reparadoras a serem implantadas na \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta do dano ambiental. A ideia \u00e9 que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental seja monitorado e controlado para otimizar a operacionaliza\u00e7\u00e3o final e garantir a melhoria na qualidade do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0\u00a0 \u00a0<br /><strong>Diretrizes internacionais</strong><br />O Aterro do Caximba ter\u00e1 sua destina\u00e7\u00e3o final executada priorizando que o sistema h\u00eddrico n\u00e3o seja contaminado, impedindo o escape e a infiltra\u00e7\u00e3o de gases em decomposi\u00e7\u00e3o na atmosfera e em camadas subterr\u00e2neas; a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e roedores e a atividade de catadores de res\u00edduos no aterro. Tamb\u00e9m pretende estabelecer condi\u00e7\u00f5es para que a decomposi\u00e7\u00e3o de massa de lixo seja processada de modo mais acelerado e eficiente e a redu\u00e7\u00e3o dos efeitos nocivos aos recursos naturais para minimizar degrada\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade antr\u00f3pica em torno do aterro, entre outros benef\u00edcios. <br />\u201cA import\u00e2ncia em respeitar diretrizes internacionais sobre meio ambiente vai ao encontro do objetivo do projeto, que \u00e9 o da recupera\u00e7\u00e3o ambiental do terreno, conforme padr\u00f5es adequados de seguran\u00e7a e qualidade ambiental, atrav\u00e9s do monitoramento do comportamento mec\u00e2nico e biol\u00f3gico do local\u201d, traz a justificativa do projeto. Destaca, tamb\u00e9m, que\u00a0 \u201ca recupera\u00e7\u00e3o do aterro tem como intuito o retorno do s\u00edtio degradado, com vista \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da estabilidade do meio ambiente e sustenta\u00e7\u00e3o da possibilidade do uso do local para novos fins. O projeto tem o intuito de instruir o processo de encerramento, respeitando decis\u00f5es t\u00e9cnicas, sem abrir m\u00e3o de conceitos estipulados internacionalmente e indicar novas finalidades \u00e0 \u00e1rea com mais de 50 mil metros quadrados\u201d.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}