{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projuris recebe sugest\u00f5es para Regimento Interno ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara de Curitiba (Projuris) d\u00e1 sequ\u00eancia, durante o recesso parlamentar, \u00e0 revis\u00e3o do Regimento Interno da Casa. O trabalho \u00e9 realizado em conjunto com a Comiss\u00e3o Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno, e a ideia \u00e9 apresentar um anteprojeto aos parlamentares em agosto, para o envio de eventuais sugest\u00f5es. O foco das reuni\u00f5es, no segundo semestre, \u00e9 debater quest\u00f5es sobre as quais n\u00e3o haja consenso. A medida pretende dar agilidade ao processo, j\u00e1 que a expectativa \u00e9 aprovar o novo procedimento em plen\u00e1rio ainda nesta legislatura. </span><br /><span>O Projuris est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber sugest\u00f5es dos vereadores e de \u00e1reas t\u00e9cnicas da Casa. A Diretoria de Inform\u00e1tica, por exemplo, enviou proposi\u00e7\u00e3o nesta semana referente ao sistema de controle eletr\u00f4nico do processo legislativo, que deve passar a constar do documento. Dos 192 artigos do Regimento Interno, 176 j\u00e1 foram analisados. O C\u00f3digo de \u00c9tica tamb\u00e9m est\u00e1 sendo estudado. </span><br /><span>\u201cJ\u00e1 nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, na \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial, para reunir as sugest\u00f5es e receber vereadores e assessores pessoalmente. Estamos revisando o Regimento artigo por artigo\u201d, diz a procuradora jur\u00eddica Jaqueline Kowalski. Segundo ela, a inten\u00e7\u00e3o do Projuris, conforme o n\u00famero de sugest\u00f5es acatadas pelos vereadores, \u00e9 que seja apresentado um novo Regimento Interno. O documento anterior, de 1990, seria revogado. </span><br /><span>O principal objetivo dos trabalhos da comiss\u00e3o especial \u00e9 adequar as normas internas \u00e0 nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), promulgada em dezembro do ano passado ap\u00f3s revis\u00e3o dos parlamentares. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}