{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projetos sobre o Hospital do Idoso v\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Dois projetos de lei que v\u00e3o possibilitar o funcionamento do Hospital Zilda Arns, tamb\u00e9m conhecido como Hospital do Idoso, ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima segunda-feira (13). Um deles \u00e9 o que altera a Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) para possibilitar a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade de Curitiba (Feaes), que vai gerir o hospital. Outro \u00e9 o que efetivamente cria a Funda\u00e7\u00e3o. Os dois projetos s\u00e3o de autoria do prefeito Luciano Ducci.<br />Ser\u00e1 o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera a LOM. A proposta \u00e9 acrescentar o inciso V ao artigo 77, \u00a72\u00b0 da lei, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cFunda\u00e7\u00f5es estatais, sob o regime de direito privado\u201d. Na C\u00e2mara, foi montada uma comiss\u00e3o exclusiva para tratar da mudan\u00e7a da LOM, que passou por tr\u00eas discuss\u00f5es. <br />Ap\u00f3s a modifica\u00e7\u00e3o ser aprovada, o projeto de lei que institui a Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade de Curitiba (Feaes) ser\u00e1 votado na sequ\u00eancia, em primeiro turno, e na ter\u00e7a-feira (14), em segundo. Se\u00a0 aprovado, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do prefeito. A mudan\u00e7a da LOM ser\u00e1 promulgada pela Mesa Executiva da Casa. Ambos devem entrar em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.<br /><strong>O Hospital<br /></strong>No in\u00edcio deste m\u00eas, a secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, Eliane Chomatas, esteve na C\u00e2mara para explicar aos vereadores o assunto. Segundo ela, a prefeitura procura uma alternativa ao modelo p\u00fablico tradicional, para garantir que o hospital n\u00e3o corra o risco de ter seu funcionamento prejudicado por falta de pessoal ou insumos. <br />De acordo com Eliane, o modelo de gest\u00e3o proposto deve garantir \u00e0 prefeitura o controle da administra\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que n\u00e3o \u00e9 uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o, mas um modelo estatal de gerenciamento que garante a agilidade necess\u00e1ria para um hospital desta complexidade. <br />Se aprovada pelos vereadores, a nova funda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma personalidade jur\u00eddica de direito privado e integrar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta. A institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiada com recursos p\u00fablicos e submetida \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao acompanhamento do Conselho Municipal de Sa\u00fade, uma vez que o Hospital Zilda Arns atender\u00e1 exclusivamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A inaugura\u00e7\u00e3o do novo equipamento p\u00fablico est\u00e1 programada para mar\u00e7o de 2011.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}