{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto vai criar justi\u00e7a gratuita nos bairros ", "html": "<p>O sucesso do programa Justi\u00e7a no Bairro, desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Prefeitura e faculdades de Direito da cidade, deu origem a projeto de lei, na C\u00e2mara Municipal, assegurando procedimento simplificado de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, em causas de direito da fam\u00edlia. <br /> O projeto, apresentado pelo vereador Antonio Bueno, vai criar o N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Volante, que abrigar\u00e1 modalidade semelhante de a\u00e7\u00f5es hoje integrantes do programa Justi\u00e7a no Bairro. \u0093Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentar a excelente iniciativa da juiza Joeci Machado Camargo, que deu in\u00edcio a essa parceria para aproximar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o carente\u0094, justificou o autor do projeto. <br /> <b>Cidadania</b><br /> A proposi\u00e7\u00e3o, em an\u00e1lise pelo Departamento Jur\u00eddico do Legislativo municipal, \u0093concretiza o exerc\u00edcio da cidadania, os direitos e garantias constitucionais, al\u00e9m de contribuir para a transforma\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, tendo como conseq\u00fc\u00eancia a melhoria de sua credibilidade e imagem\u0094. Esse fator \u00e9 ressaltado pelo vereador Antonio Bueno, favor\u00e1vel \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o do direito de fam\u00edlia e em desmistificar a figura do juiz, apresentando solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, \u0093partindo de recursos f\u00edsicos e materiais j\u00e1 existentes, sem \u00f4nus p\u00fablicos. <br /> <b>Concilia\u00e7\u00e3o</b><br /> Na avalia\u00e7\u00e3o de Bueno, o setor do direito de fam\u00edlia foi o mais requisitado entre as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo programa Justi\u00e7a no Bairro. Nos primeiros 120 dias de atendimento, entre fevereiro e maio, mais de 4.600 casos foram apreciados, com um resultado positivo de1.199 concilia\u00e7\u00f5es. <br /> O efeito social alcan\u00e7ado tamb\u00e9m mereceu aten\u00e7\u00e3o de Bueno para apresentar o projeto. \u0093A satisfa\u00e7\u00e3o popular frente \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o da figura do juiz e do conhecimento mais aprofundado dos seus direitos e dos servi\u00e7os colocados ao seu dispor evidenciam a necessidade de efetivar na legisla\u00e7\u00e3o municipal esse tipo de atendimento\u0094, comentou o parlamentar. <br /> <b>Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria </b><br /> Durante discuss\u00e3o de projeto que conceder\u00e1 \u00e0 juiza Joeci Machado Camargo o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, diversos vereadores enalteceram o programa Justi\u00e7a no Bairro. A concess\u00e3o far\u00e1 justi\u00e7a ao m\u00e9rito da magistrada, nascida em Londrina, e que trouxe a Curitiba \u0093uma alma social capaz de marcar de forma diferenciada a trajet\u00f3ria da Justi\u00e7a na sociedade paranaense\u0094, falou a respeito o vereador Mario Celso Cunha. <br /> Para o vereador Nilton Brand\u00e3o, \u0093a sociedade muda a partir de pessoas que protagonizam algum tipo de mudan\u00e7a, virtude da qual \u00e9 dotada a juiza Joeci Camargo\u0094.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}