{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto traz preven\u00e7\u00e3o a acidentes ambientais ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cPrevenir \u00e9 melhor que remediar\u201d. Seguindo esse ditado popular, o vereador Francisco Garcez (PSDB) prop\u00f5e que \u201cas empresas consideradas potencialmente poluidoras contratem pelo menos um respons\u00e1vel t\u00e9cnico ambiental, sempre de acordo com a necessidade operacional do empreendimento.\u201d A ideia do parlamentar \u00e9 proteger e prevenir contra os danos ambientais.<br />O argumento de Garcez \u00e9 que, com a ado\u00e7\u00e3o da medida, \u201cser\u00e1 poss\u00edvel reduzir o n\u00famero de acidentes com passivos ambientais, atrav\u00e9s de controle eficaz sobre a emiss\u00e3o de poluentes e a garantia da responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 em casos de acidentes, mas tamb\u00e9m nas situa\u00e7\u00f5es de rotina de produ\u00e7\u00e3o industrial\u201d.<br /><strong>Prote\u00e7\u00e3o </strong><br />Garcez comenta, ainda, que \u201ccom a iniciativa ganha o munic\u00edpio, que deixa de ser a poss\u00edvel v\u00edtima de acidentes ambientais (grande, m\u00e9dia e pequena propor\u00e7\u00f5es). Al\u00e9m disso, programas de prote\u00e7\u00e3o ambiental que ser\u00e3o praticados pelas empresas ser\u00e3o motivadores de novos postos especializados de trabalho para engenheiros, qu\u00edmicos e t\u00e9cnicos ambientais, profissionais que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o do ambiente.\u201d<br />O projeto prev\u00ea que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deve exigir o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es na emiss\u00e3o de licenciamento das empresas. A proposi\u00e7\u00e3o considera como \"potencialmente poluidoras\" as empresas e suas atividades assim classificadas conforme tabela espec\u00edfica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). </span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span><strong>Poluidores</strong><br />Ainda conforme o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba, as atividades potencialmente poluidoras s\u00e3o aquelas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a ambiental e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; as que criem condi\u00e7\u00f5es adversas \u00e0s atividades sociais, econ\u00f4micas e ambientais, afetem as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas ou sanit\u00e1rias do meio ambiente, entre outros itens.<br />\"O respons\u00e1vel t\u00e9cnico, neste caso, dever\u00e1 produzir programas que garantam condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ambiental, trabalho na preven\u00e7\u00e3o e nas medidas de emerg\u00eancias em eventuais casos de acidentes\", conclui Garcez.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}