{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto \"Telhado Verde\" \u00e9 acatado por Legisla\u00e7\u00e3o", "html": "

A proposta de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o do \u201cTelhado Verde\u201d em edifica\u00e7\u00f5es foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o nesta semana. A iniciativa \u00e9 do vereador Professor Galdino (PSDB) e determina que projetos para edifica\u00e7\u00f5es, residenciais ou n\u00e3o, com mais de tr\u00eas unidades agrupadas verticalmente, dever\u00e3o prever sua constru\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram analisados pelo colegiado 31 projetos em in\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo municipal.

O texto de Galdino define como \u201cTelhado Verde\u201d uma camada de vegeta\u00e7\u00e3o sobre telhado ou cobertura. Dever\u00e1 ter vegeta\u00e7\u00e3o preferencialmente nativa, para resistir ao clima do munic\u00edpio. O objetivo, de acordo com o autor, \u00e9 diminuir as ilhas de calor, absorver o escoamento superficial, reduzir a demanda de ar condicionado e melhorar o microclima com a transforma\u00e7\u00e3o do di\u00f3xido de carbono (CO2) em oxig\u00eanio (O2) pela fotoss\u00edntese.

Outra proposta aprovada pela Comiss\u00e3o \u00e9 do vereador Tico Kuzma (PSB), para que o \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que se encontram em estacionamento irregular notifique, por via postal, em no m\u00e1ximo 24 horas, o propriet\u00e1rio do autom\u00f3vel. O objetivo, de acordo com ele, \u00e9 garantir que o motorista tome ci\u00eancia, o quanto antes, de que seu ve\u00edculo foi guinchado e n\u00e3o furtado. Os dois projetos agora seguem o tr\u00e2mite por outras comiss\u00f5es at\u00e9 estarem aptos para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.

Arquivados

Proposta de Dirceu Moreira (PSL) que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do Estacionamento Regulamentado (EstaR) nas proximidades dos hospitais por condutor usufruindo dos servi\u00e7os de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia foi arquivado. A relatora, vereadora Noemia Rocha (PMDB), argumenta que a iniciativa \u00e9 privativa do prefeito, como disp\u00f5e o artigo 84 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplic\u00e1vel aos munic\u00edpios por for\u00e7a do \u201cPrinc\u00edpio da Simetria\u201d, e tamb\u00e9m previsto nos artigos 53 e 76 da Lei Org\u00e2nica Municipal.

Outro projeto arquivado \u00e9 o que prop\u00f5e ao poder Executivo a presen\u00e7a de professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes para a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos das academias ao ar livre. A proposta \u00e9 do vereador Mestre Pop (PSC). Segundo argumenta\u00e7\u00e3o do relator, Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seria de compet\u00eancia exclusiva da prefeitura.

Ao todo, 31 projetos foram analisados pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o esta semana. Dez deles est\u00e3o com pedido de vista pelos vereadores integrantes do colegiado. Outros seis foram devolvidos aos respectivos autores para adequa\u00e7\u00f5es e voltam a ser debatidos pelo colegiado. Os demais foram aprovados e dizem respeito a nomes de rua, declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e t\u00edtulos de cidadania honor\u00e1ria.\u00a0 \u00a0

Comp\u00f5em o colegiado, presidido por Julieta Reis (DEM), os vereadores Pier Petruzziello (PTB), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga C\u00f4rtes, Noemia Rocha, Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farm\u00e1cia (PP) e Valdemir Soares (PRB).

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