{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto restringe fumo em Curitiba ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Tico Kuzma (PSB) apresentou, na C\u00e2mara Municipal, nesta segunda-feira (11), projeto que restringe o fumo em lugares fechados de uso coletivo em Curitiba. A proposta visa proibir o uso de cigarros ou qualquer outro produto fum\u00edgeno em recinto fechado, seja p\u00fablico ou privado, onde for obrigat\u00f3rio o tr\u00e2nsito ou a perman\u00eancia de pessoas. \"N\u00f3s n\u00e3o somos contra os fumantes. Somos contra o cigarro\", disse o parlamentar. <br />Segundo Kuzma, a restri\u00e7\u00e3o proposta est\u00e1 de acordo com o previsto em conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) sobre o controle do tabaco, que foi confirmada pelo Brasil. O documento prev\u00ea que os pa\u00edses signat\u00e1rios impe\u00e7am a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e0 fuma\u00e7a em ambientes fechados.<br />O documento come\u00e7ou a tramitar na Casa e, se aprovado, Curitiba acaba com os fum\u00f3dromos e se alinha \u00e0s tend\u00eancias internacionais de combate aos males causados pelo tabagismo, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao fumo passivo. Cidades como Paris, Nova York e Buenos Aires j\u00e1 adotaram medidas similares de restri\u00e7\u00e3o ao fumo para promo\u00e7\u00e3o de ambientes livres da polui\u00e7\u00e3o pela fuma\u00e7a do cigarro.<br />O projeto de lei pro\u00edbe que se fume em ambientes fechados de uso coletivo, independente do n\u00edvel de isolamento que mantenham em rela\u00e7\u00e3o aos outros ambientes do local. Segundo o parlamentar em qualquer dos seguintes locais ficaria proibida a exist\u00eancia de fum\u00f3dromos: elevadores de pr\u00e9dios p\u00fablicos ou residenciais, interior dos meios de transporte coletivo urbano, corredores, salas e enfermarias de hospitais, casas de sa\u00fade, pronto-socorros, creches, postos de sa\u00fade, audit\u00f3rios, salas de confer\u00eancias ou de conven\u00e7\u00f5es, casas de m\u00fasica e espet\u00e1culos, salas ou audit\u00f3rios em que se realizem espet\u00e1culos de entretenimento, museus, teatros, salas de proje\u00e7\u00e3o, bibliotecas, salas de exposi\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, locais onde se realizam espet\u00e1culos circenses. Tamb\u00e9m depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta, interior de estabelecimentos comerciais, pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is, pousadas, centros comerciais, supermercados, a\u00e7ougues, padarias, farm\u00e1cias, drogarias, estabelecimentos escolares do ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, garagens de pr\u00e9dios p\u00fablicos, edif\u00edcios comerciais e residenciais, interior de ve\u00edculos destinados aos servi\u00e7os de t\u00e1xi, locais por natureza vulner\u00e1veis a inc\u00eandios, especialmente os dep\u00f3sitos de explosivos e inflam\u00e1veis, postos distribuidores de combust\u00edveis, garagens, estacionamentos, dep\u00f3sitos de material de f\u00e1cil combust\u00e3o, interior de gin\u00e1sios esportivos, academias de gin\u00e1stica, locais destinados \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e desportivos, ag\u00eancias banc\u00e1rias e estabelecimentos de cr\u00e9ditos, ag\u00eancias de correios e tel\u00e9grafos, casas lot\u00e9ricas, barbearias, institutos de beleza, templos de igrejas e casas de culto religioso, vel\u00f3rios, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, floriculturas e consult\u00f3rios veterin\u00e1rios. <br />A lei n\u00e3o se aplicaria \u00e0s resid\u00eancias, vias p\u00fablicas e espa\u00e7os ao ar livre, institui\u00e7\u00f5es de tratamento de sa\u00fade que tenham pacientes autorizados a fumar, tabacarias e locais de culto religioso em que o uso de produto fum\u00edgeno fa\u00e7a parte do ritual. Tamb\u00e9m aos bares, boates, restaurantes, churrascarias e lanchonetes que possuam \u00e1reas para fumantes, fisicamente delimitadas e equipadas com solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que garantam a exaust\u00e3o do ar da \u00e1rea de fumantes para o ambiente externo. O infrator, que poder\u00e1 ser o fumante ou o estabelecimento abrangido na lei, poder\u00e1 pagar multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincid\u00eancia.<br />Para apresentar a proposta, que visa regulamentar a legisla\u00e7\u00e3o federal, Kuzma conversou com a popula\u00e7\u00e3o e se baseou em projetos j\u00e1 apresentados no Legislativo municipal e ainda em outras c\u00e2maras. \u201cO objetivo \u00e9 mais sa\u00fade e mais produtividade. Apagar o cigarro e acabar com a fuma\u00e7a. Acender a sa\u00fade e trabalhar mais\", finaliza o vereador. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}