{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto regulamenta uso de p\u00e1ra-raios em pr\u00e9dios ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Teve in\u00edcio a tramita\u00e7\u00e3o legal, na C\u00e2mara de Curitiba, do projeto de lei que regulamenta o uso de p\u00e1ra-raios, de autoria do vereador Jairo Marcelino (PDT). O documento disp\u00f5e sobre as instala\u00e7\u00f5es de sistema de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas normatizados e substitui\u00e7\u00e3o e retirada de equipamentos radioativos.</span><br /> <span>Conforme o parlamentar, nas edifica\u00e7\u00f5es com mais de dois pavimentos dever\u00e1 ser obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de p\u00e1ra-raios e equipamentos radioativos dever\u00e3o ser substitu\u00eddos e adequados ao sistema da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), para garantir a prote\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. \u201cTrata-se de projeto de sa\u00fade p\u00fablica, que deve ser considerado da mais alta relev\u00e2ncia, modificando a perspectiva do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a este aspecto, por ser danoso \u00e0 coletividade se n\u00e3o for tratado com o devido procedimento\u201d, argumenta.</span><br /> <strong><span>Retirada</span></strong><br /> <span>Para o transporte e destino do material radioativo retirado, deve ser obedecida norma e legisla\u00e7\u00e3o em vigor. \u201cOs respons\u00e1veis pela desativa\u00e7\u00e3o dos captores i\u00f4nicos radioativos dever\u00e3o providenciar a sua entrega ao \u00f3rg\u00e3o governamental competente para evitar a dispers\u00e3o de radiois\u00f3topos no meio ambiente\u201d, argumenta o parlamentar. E a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos p\u00e1ra-raios\u00a0 ficar\u00e1 por conta da Secretaria Municipal de Urbanismo.</span><br /> <span>Segundo Marcelino, \u201co Brasil \u00e9 campe\u00e3o em descargas atmosf\u00e9ricas e necessita a total prote\u00e7\u00e3o, seguindo as normas t\u00e9cnicas vigentes. Os aspectos t\u00e9cnicos s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o sucesso da implanta\u00e7\u00e3o das medidas, pois a remo\u00e7\u00e3o, o acondicionamento e o transporte de p\u00e1ra-raios radioativos devem ser realizados por t\u00e9cnicos qualificados, que respeitem a resolu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear\u201d.</span> </div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}