{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto que revoga pr\u00eamios ser\u00e1 reavaliado ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Curitiba votou, na sess\u00e3o desta segunda-feira (24), o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do substitutivo geral ao projeto de lei que revoga antigas leis instituidoras de pr\u00eamios, honrarias e t\u00edtulos honor\u00edficos concedidos pelo Executivo e Legislativo, entregues em sess\u00f5es solenes da Casa. <br />O substitutivo geral foi apresentado pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto original, ampliando o \u00e2mbito da proposta, abrangendo mais de 30 leis criadas desde 1949 at\u00e9 o ano de 2008. Emendas tamb\u00e9m foram apresentadas no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, por diversos vereadores. O consenso do plen\u00e1rio votou pelo adiamento, para que a mat\u00e9ria seja apreciada sob todos os \u00e2ngulos de opini\u00e3o, apontados durante a discuss\u00e3o, que envolvem conte\u00fado, significado e import\u00e2ncia de cada um dos segmentos representativos da sociedade que foram ressaltados pelas leis anteriores.<br /><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o</strong><br />A norma complementar 61, de 2007, j\u00e1 pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novas honrarias na C\u00e2mara Municipal de Curitiba. A ideia, agora, \u00e9 que as homenagens mantidas contemplem as que foram propostas para extin\u00e7\u00e3o, mais espec\u00edficas. O pr\u00eamio Cidade de Curitiba, por exemplo, institu\u00eddo em 1993, \u00e9 destinado \u00e0s personalidades locais que mais se destacaram, anualmente, em todas as atividades sociais, culturais e profissionais. Assim, nada impede que um comunicador e um historiador, foco das premia\u00e7\u00f5es Dino Almeida ou Amigos da Hist\u00f3ria, figurem entre os contemplados. De acordo com a mat\u00e9ria apresentada, o n\u00famero de pr\u00eamios leva \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da homenagem. <br />A iniciativa debatida na sess\u00e3o desta segunda-feira faz uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de pr\u00eamios e honrarias e prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da multiplicidade de concess\u00f5es, se considerados os crit\u00e9rios de objetividade, o que acabou ocorrendo porque, em cada legislatura, projetos de lei foram apresentados sem que houvesse atualiza\u00e7\u00e3o. <br />O intuito da proposta \u00e9 o de manter o m\u00ednimo de distin\u00e7\u00f5es e primar pela qualidade da concess\u00e3o, valorizando as atividades do Legislativo e o merecimento do homenageado. Ser\u00e3o reavaliados crit\u00e9rios como a import\u00e2ncia da premia\u00e7\u00e3o, constituindo-se de fato numa distin\u00e7\u00e3o, de forma que represente a relev\u00e2ncia do ato e do pr\u00eamio.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}