{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto que restringe o cigarro vai a plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba vota, nesta ter\u00e7a-feira (4), projeto do vereador Tico Kuzma (PSB) que pro\u00edbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fum\u00edgeno em recintos de uso coletivo p\u00fablico ou privado onde for obrigat\u00f3rio o tr\u00e2nsito ou a perman\u00eancia de pessoas. O documento, que tamb\u00e9m prev\u00ea o fim dos fum\u00f3dromos, est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria, que come\u00e7a \u00e0s 14h30.<br />O fim dos fum\u00f3dromos foi inclu\u00eddo no substitutivo geral apresentado por Kuzma. \u201cN\u00e3o somos contra os fumantes. Somos contra o cigarro e a favor da sa\u00fade\u201d, argumenta. O parlamentar diz que \u201co substitutivo geral foi apresentado por causa de novo entendimento da mat\u00e9ria surgido ap\u00f3s semin\u00e1rio e conversas e discuss\u00f5es com entidades e profissionais que estudam e trabalham na tentativa de diminuir os malef\u00edcios causados pelo cigarro.\u201d<br />Se a nova proposta for aprovada em plen\u00e1rio e sancionada pelo prefeito, ficar\u00e1 proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo como institui\u00e7\u00f5es de ensino e sa\u00fade, hot\u00e9is, pens\u00f5es e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e caf\u00e9s, casas de m\u00fasica e de espet\u00e1culos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de proje\u00e7\u00e3o, bibliotecas, cinemas, salas de exposi\u00e7\u00e3o e locais onde se realizam espet\u00e1culos circenses, mercados, supermercados e demais espa\u00e7os fechados na venda de alimentos, gin\u00e1sios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e \u00e1reas comuns de edif\u00edcios e condom\u00ednios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina.<br /><strong>Est\u00edmulo</strong><br />As novas medidas, segundo Kuzma, foram tratadas com especialistas da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, que, atrav\u00e9s do Programa de Controle do Tabagismo, desenvolve, desde 1999, a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de preven\u00e7\u00e3o da inicia\u00e7\u00e3o ao fumo, no est\u00edmulo ao abandono do fumo pelos dependentes e a\u00e7\u00f5es educativas para a promo\u00e7\u00e3o de ambientes 100% livre de tabaco.<br />O substitutivo reflete as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), as tend\u00eancias nacionais e mundiais proibindo o fumo nos mais diversos locais de uso coletivo. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de interesse local e sa\u00fade p\u00fablica. Portanto, \u00e9 responsabilidade dos vereadores decidirem um futuro melhor para os curitibanos. Nossa cidade deve seguir uma tend\u00eancia mundial, que \u00e9 o combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao fumo passivo. Vamos nos colocar ao lado de importantes cidades como Nova York, Paris, Buenos Aires e S\u00e3o Paulo\u201d, explicou Kuzma.<br /><strong>Infratores</strong><br />Os respons\u00e1veis pelos recintos dever\u00e3o advertir os eventuais infratores sobre a proibi\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade, caso persistam na conduta coibida, de imediata retirada do local. Por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o permitirem o fumo, os respons\u00e1veis pelo espa\u00e7o ficar\u00e3o sujeitos aos procedimentos administrativos e san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Sa\u00fade de Curitiba. Qualquer pessoa poder\u00e1 relatar ao \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o determinado pelo munic\u00edpio fato que tenha presenciado em desacordo com as determina\u00e7\u00f5es contidas na proposta.<br />Desta forma, s\u00f3 ser\u00e1 permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo fa\u00e7a parte de ritual, nas ruas, espa\u00e7os ao ar livre, nas resid\u00eancias e tabacarias.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}