{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prop\u00f5e a Semana do Idoso em Curitiba", "html": "<p><span>A cidade de Curitiba poder\u00e1 ter a Semana de Exposi\u00e7\u00e3o dos Direitos do Idoso. \u00c9 o que prop\u00f5e o projeto de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=323294\" target=\"_blank\">005.00156.2017</a>) de autoria da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio de Curitiba realizar\u00e1 o evento em outubro, na semana que contemplar o primeiro dia do m\u00eas, data em que se comemora o Dia Nacional do Idoso.<br /><br />\u201c\u00c9 primordial que toda a sociedade esteja consciente e preparada para cuidar de nossos idosos\u201d, afirma Maria Leticia. \u201cAl\u00e9m de conhecer todos os direitos e servi\u00e7os que os idosos podem usufruir do munic\u00edpio\u201d, completa. A Semana ter\u00e1 como objetivo, al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade curitibana acerca do Estatuto do Idoso, promover palestras e debates sobre os direitos dos idosos, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de cartilhas informativas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade.<br /><br />A Lei Federal n\u00ba 11.433 de 28 de Dezembro de 2006 instituiu o Dia do Idoso para 1\u00ba de outubro, data j\u00e1 institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Foi aprovada, nesse mesmo dia, em 2003, a Lei n\u00ba 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso.<br /><br /><strong>Tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />A proposta foi lida em plen\u00e1rio no dia 7 de mar\u00e7o e est\u00e1 em an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comiss\u00f5es, o projeto segue para o plen\u00e1rio e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei.<br /><br />Not\u00edcia produzida pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC. <br /><strong>Revis\u00e3o:</strong> Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.<br /><strong>Supervis\u00e3o do est\u00e1gio:</strong> Filipi Oliveira</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}