{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto pro\u00edbe som alto nos \u00f4nibus ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Proibir o uso de aparelhos de som no transporte coletivo. \u00c9 o que prop\u00f5e o vereador Odilon Volkmann (PSDB), em projeto apresentado na C\u00e2mara de Curitiba. O parlamentar argumenta que a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica em volume alto por parte de alguns passageiros representa, muitas vezes, grande inc\u00f4modo aos demais usu\u00e1rios do transporte coletivo. <br />\"Ao trabalhador que retorna cansado de sua jornada laboral \u00e9 necess\u00e1rio poupar o dissabor de ter que ouvir m\u00fasica em volume alto e timbre estridente em todo o percurso at\u00e9 sua resid\u00eancia\", observa o parlamentar, destacando o \"direito de todos a desfrutar de um ambiente silencioso ou suavizado por m\u00fasica tranquila em volume baixo\", como s\u00e3o as tocadas nos alto-falantes dos pr\u00f3prios ve\u00edculos, as quais n\u00e3o t\u00eam proibi\u00e7\u00e3o prevista neste projeto.<br /><strong>Fones de ouvido</strong><br />A utiliza\u00e7\u00e3o silenciosa de aparelhos de \u00e1udio, dispondo de fones de ouvido, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 vedada na proposta de Volkmann. Por mais que n\u00e3o ouvir m\u00fasica em alto volume nos ambientes p\u00fablicos seja, antes de tudo, regra de boa educa\u00e7\u00e3o, o vereador entende que a proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 no \u00e2mbito do poder de pol\u00edcia de costumes do munic\u00edpio, mais especificamente de\u00a0\u00a0 conduta p\u00fablica, embasado no posicionamento do jurista Hely Lopes Meirelles, um dos principais do direito municipal brasileiro, falecido em 1990.<br />Lei semelhante j\u00e1 vigora na cidade de S\u00e3o Paulo, diz Volkmann.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}