{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea rigor na venda de cigarros ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Para fazer Curitiba avan\u00e7ar ainda mais na redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de tabagismo, o vereador Tico Kuzma (PSB) apresentou, nesta segunda-feira (24), projeto de lei que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, por estabelecimentos que comercializam estes produtos.<br />A proposta foi apresentada ap\u00f3s o parlamentar ser procurado por representantes da sa\u00fade p\u00fablica, especialistas no controle do tabagismo. \u201cPara diminuir a venda e o consumo de cigarros tamb\u00e9m \u00e9 preciso eliminar sua exposi\u00e7\u00e3o e oferta aos consumidores. Precisamos afastar o cigarro, principalmente dos jovens\u201d, explicou o vereador, acrescentando que a luta contra o cigarro foi incorporada por todos os n\u00edveis de governos e em in\u00fameras cidades de todo o pa\u00eds. \"Recentemente, conversei com o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, sobre a nossa preocupa\u00e7\u00e3o das leis antifumo sofrerem retrocesso por causa de algumas propostas apresentadas. Ele garantiu o seu empenho para tornar a lei federal ainda mais r\u00edgida\u201d , completou Kuzma.<br /><strong>Mais rigor</strong><br />Segundo o vereador, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), atrav\u00e9s de consulta p\u00fablica, fez a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as embalagens e materiais de propaganda dos produtos do tabaco. Este novo regulamento prev\u00ea regras para impress\u00e3o das imagens de advert\u00eancias sanit\u00e1rias, a restri\u00e7\u00e3o da propaganda aos pontos de venda e tamb\u00e9m na comercializa\u00e7\u00e3o pela internet.<br />Se aprovada a proposta de Kuzma e sancionada pelo prefeito, os pontos de venda e distribuidores tamb\u00e9m ficar\u00e3o proibidos de fazer promo\u00e7\u00e3o por meio de entrega de amostra gr\u00e1tis de produtos fum\u00edgeros derivados do tabaco e n\u00e3o poder\u00e3o subordinar a venda \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de outros produtos ou servi\u00e7os de qualquer natureza. O projeto de Kuzma prev\u00ea multa de R$ 1.000,00 a que desobedecer a lei e o valor em dobro em caso de reincid\u00eancia.<br /><strong>Lei</strong><br />Projetos semelhantes j\u00e1 foram apresentados em outras cidades, por exemplo, Porto Alegre e, recentemente, em Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, proposta do vereador Vanildo Felipe Sotero (PP) j\u00e1 virou lei.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}