{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea respeito aos calouros nos trotes ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Tramita na C\u00e2mara de Curitiba projeto de lei que disp\u00f5e sobre a comemora\u00e7\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de novos acad\u00eamicos em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior em logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos, de autoria da vereadora Roseli Isidoro (PT). A proposta da parlamentar estende os logradouros p\u00fablicos a espa\u00e7os abertos de uso comum, como parques, pra\u00e7as, jardinetes e ruas, condicionando-os \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es desta lei. A comemora\u00e7\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de novos acad\u00eamicos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior poder\u00e3o ser realizadas nos logradouros ou espa\u00e7os p\u00fablicos, desde que obede\u00e7am algumas condi\u00e7\u00f5es. O trote, segundo a vereadora, deve ter car\u00e1ter s\u00f3cio-beneficente, como campanhas de doa\u00e7\u00e3o de sangue, arrecada\u00e7\u00e3o de roupas e alimentos n\u00e3o perec\u00edveis para doa\u00e7\u00e3o. <br /> Ainda de acordo com Roseli Isidoro, fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer natureza em logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos a partir de a\u00e7\u00f5es individuais ou de grupos formados por alunos veteranos, que n\u00e3o estejam articuladas com as programa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o daqueles especificamente autorizados em decreto regulamentador. \u00c9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer tipos de manifesta\u00e7\u00f5es que expressem atitudes violentas, injuriantes, constrangedoras, racistas, homof\u00f3bicas e sexistas; arrecada\u00e7\u00e3o de dinheiro e atividades em cruzamentos de ruas com sem\u00e1foros.<br /> <strong>Solidariedade</strong><br /> \u201cA recep\u00e7\u00e3o promovida pelos diret\u00f3rios centrais de estudantes e centros acad\u00eamicos aos novos estudantes \u00e9 indiscutivelmente um momento de comemora\u00e7\u00e3o, alegria, respeito e, sobretudo, de cuidado e preserva\u00e7\u00e3o com o bem p\u00fablico, que \u00e9 de todos\u201d, explica a vereadora.<br /> Roseli Isidoro destaca que a iniciativa visa interagir com as institui\u00e7\u00f5es de ensino no que se refere \u00e0s campanhas institucionais realizadas durante as atividades de recep\u00e7\u00e3o aos calouros, versando sobre solidariedade e media\u00e7\u00e3o de conflitos. Al\u00e9m disso, com a medida pretende-se coibir atividades que gerem a\u00e7\u00f5es de constrangimento vexat\u00f3rio, agress\u00f5es f\u00edsicas ou morais, n\u00e3o s\u00f3 \u00e0queles que ingressam nas institui\u00e7\u00f5es como tamb\u00e9m aos cidad\u00e3os que desejem participar ou contribuir nessas atividades.<br /> <strong>Pena</strong><br /> Caso aprovada a proposta, no ato da matr\u00edcula os alunos dever\u00e3o, atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, ser cientificados da lei. O n\u00e3o cumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es contidas, sujeitar\u00e1 \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, por parte do Executivo municipal, da utiliza\u00e7\u00e3o dos logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de novas comemora\u00e7\u00f5es e recep\u00e7\u00f5es de acad\u00eamicos pelos promotores dos danos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}