{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea frente municipal de trabalho ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara de Curitiba est\u00e1 analisando projeto do vereador Jos\u00e9 Roberto Sandoval (PSB) que cria a frente municipal de trabalho. De acordo com a proposta, a Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) \u00e9 a respons\u00e1vel pelo cadastro regionalizado, por administra\u00e7\u00e3o, de desempregados e aptos ao desempenho de fun\u00e7\u00f5es pr\u00e9-determinadas que queiram participar da iniciativa. As fun\u00e7\u00f5es compreendem limpeza de terrenos; passeios; pra\u00e7as e parques e veda\u00e7\u00e3o de terrenos.<br /> Segundo o parlamentar, Curitiba \u00e9 uma cidade que tem compromissos com a sua gente. Por\u00e9m, infelizmente nosso governo ainda n\u00e3o conseguiu solucionar problemas como o do desemprego que \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e esse projeto poder\u00e1 reverter o quadro.<br /> O documento determina, ainda, que os trabalhadores inscritos no programa dever\u00e3o possuir carteirinha do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, da Rede Social de Alimenta\u00e7\u00e3o, emitida pela FAS Ser\u00e1 fornecido a t\u00edtulo de pagamento vale-alimenta\u00e7\u00e3o no valor m\u00e1ximo de R$ 40,00, para ser trocado por alimento nos Armaz\u00e9ns da Fam\u00edlia. O vale s\u00f3 poder\u00e1 ser trocado, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da \u201ccarteirinha\u201d, acompanhada de outro documento de identifica\u00e7\u00e3o, e \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. O documento de identifica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 possuir foto e poder\u00e1 ser a carteira de identidade ou carteira de trabalho.<br /> <strong>Penalidades</strong><br /> A tentativa de troca do vale-alimenta\u00e7\u00e3o no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, por outra pessoa, que n\u00e3o seja a titular do benef\u00edcio ou seu parente direto, acarretar\u00e1 na elimina\u00e7\u00e3o do cadastro. Tamb\u00e9m o uso do vale como moeda de troca em outro estabelecimento comercial \u00e9 proibido. J\u00e1 o estabelecimento comercial que receber ou trocar o vale ter\u00e1 sua licen\u00e7a comercial cassada.<br /> Todos devem unir for\u00e7as e debater o problema para buscar solu\u00e7\u00f5es para que o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds se reflita nas camadas menos favorecidas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, adianta o vereador, acrescentando que com medidas efetivas e bem planejadas, poderemos abrandar as dificuldades do trabalhador no mercado de trabalho.</span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}