{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Saneamento ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Andr\u00e9 Passos (PT) anunciou que ser\u00e1 protocolado, na pr\u00f3xima semana, projeto elaborado em conjunto com a vereadora Roseli Isidoro (PT), que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Saneamento B\u00e1sico. O an\u00fancio foi feito durante o I Semin\u00e1rio de Saneamento B\u00e1sico e II Semin\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social realizado nesta semana, na C\u00e2mara de Curitiba. Os encontros aconteceram por iniciativa da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara.<br />Representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana no Conselho Nacional das Cidades, Andr\u00e9 Passos disse que as leis s\u00e3o fruto da conquista da democracia. \u201cO funcionamento das leis \u00e9 a outra parte dessa hist\u00f3ria e depende muito da participa\u00e7\u00e3o da sociedade como um todo\u201d, destacou. O parlamentar citou como princ\u00edpios b\u00e1sicos da gest\u00e3o democr\u00e1tica a transpar\u00eancia, a forma\u00e7\u00e3o (t\u00e9cnica), a garantia de participa\u00e7\u00e3o junto aos mecanismos de decis\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<br /><strong>Acessibilidade</strong><br />\u00a0Um dos temas tamb\u00e9m relacionados durante o semin\u00e1rio foi o da acessibilidade. O arquiteto e urbanista Ricardo Tempel Mesquita questionou os debatedores sobre o n\u00e3o-tratamento desta quest\u00e3o nas pol\u00edticas de saneamento b\u00e1sico e habita\u00e7\u00e3o. Defendeu o respeito ao Estatuto do Idoso e ao portador de defici\u00eancia. \u201cDevem ser respeitados e inclu\u00eddos na elabora\u00e7\u00e3o dos planos para as cidades. N\u00e3o vejo, por exemplo, na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares, a adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros para deficientes e idosos\u201d, analisou. A vereadora Roseli Isidoro, presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo, se comprometeu a aprofundar a discuss\u00e3o sobre o assunto e organizar um pr\u00f3ximo debate.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}