{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de Fundo de Esporte ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL). O autor do projeto, vereador Aladim Luciano (PV), afirma que o Fundo \u00e9 instrumento de capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do esporte e lazer. \"Esses recursos ser\u00e3o utilizados conforme determina\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Esportes\", explica, acrescentando que caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) administr\u00e1-los. <br /> Em sua justificativa, o parlamentar comenta que o esporte melhora a qualidade de vida para o praticante e toda a sociedade. \"O Fundo facilitar\u00e1 parcerias entre os governos estaduais, municipais e representantes da sociedade civil. Com isso, buscamos expandir e levar ao maior n\u00famero de pessoas os benef\u00edcios decorrentes dessas atividades, visando a maximiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do esporte e sua utiliza\u00e7\u00e3o de maneira sistem\u00e1tica\u201d, diz.<br /> <strong>Receita</strong><br /> De acordo com o documento, comp\u00f5em receita do Fundo, contribui\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios da Uni\u00e3o, do Estado e do munic\u00edpio, de sua administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. As destina\u00e7\u00f5es autorizadas em lei municipal, das arrecada\u00e7\u00f5es resultantes de cons\u00f3rcios, associa\u00e7\u00f5es, conv\u00eanios, programas de coopera\u00e7\u00e3o, contratos e acordos espec\u00edficos, celebrados entre o munic\u00edpio e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras tamb\u00e9m comp\u00f5em receita. Al\u00e9m disso, contribui\u00e7\u00f5es resultantes de doa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao Fundo, bem como transfer\u00eancias intergovernamentais ou autorizadas de recursos de outros fundos.</span> </div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}