{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea controle da internet nas escolas ", "html": "
Para evitar que os estudantes acessem sites com apologia \u00e0s drogas, pornografia, pedofilia, sexo, viol\u00eancia e armamentos, tramita na C\u00e2mara de Curitiba projeto de lei do vereador Dirceu Moreira (PSL) que obriga as escolas p\u00fablicas, particulares, bibliotecas, Ruas da Cidadania e outros locais p\u00fablicos onde funcionem computadores ligados \u00e0 internet a instalar tecnologia de filtragem de conte\u00fado dos sites acessados.
\u201cA internet \u00e9 uma das principais ferramentas de acesso a informa\u00e7\u00f5es fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento cultural da sociedade, garantindo o desenvolvimento da pessoa\u201d, afirma Dirceu Moreira, observando que, \u201capesar disso, tamb\u00e9m est\u00e3o online os oportunistas e infratores, praticando delitos\u201d. Moreira ainda comenta o \u201ccrescimento do mercado da pedofilia e da pornografia infantil, cada vez mais s\u00e1dica e expl\u00edcita, e o uso de variados recursos tecnol\u00f3gicos por parte dos produtores e consumidores desta g\u00eanero de material criminoso\u201d.
Puni\u00e7\u00f5es
De acordo com a proposta, o n\u00e3o cumprimento da lei, se aprovada e sancionada pelo prefeito, implicar\u00e1 nas penalidade previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, sem preju\u00edzos das san\u00e7\u00f5es estabelecidas em eventuais atos reguladores do Executivo.
Dirceu Moreira destaca que muitas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam procurado apresentar alternativas e reivindica\u00e7\u00f5es no sentido de solucionar o problema, e que j\u00e1 h\u00e1 dispon\u00edveis no mercado os programas que pro\u00edbem o acesso a sites com conte\u00fados que possam interferir no desenvolvimento sadio dos alunos.
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