{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea b\u00f4nus ol\u00edmpico a atletas ", "html": "<p>Projeto apresentado na C\u00e2mara Municipal, de iniciativa de diversos vereadores, estabelece b\u00f4nus ol\u00edmpico aos atletas residentes e domiciliados em Curitiba h\u00e1 mais de um ano que tenham se classificado para participar das Olimp\u00edadas ou Paraolimp\u00edadas de Atenas, que ser\u00e3o realizadas nos meses de agosto e setembro. Segundo a proposta, o b\u00f4nus dever\u00e1 ser distribu\u00eddo uma \u00fanica vez e em parcela \u00fanica, com o objetivo de privilegiar aqueles atletas que tenham se classificado e comprovadamente disp\u00f5em de financiamento insuficiente ou prec\u00e1rio por parte de suas respectivas federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es ou do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COB).<br /> O b\u00f4nus se constituir\u00e1 de incentivo pecuni\u00e1rio em valor a ser definido por Comiss\u00e3o competente indicada pelo Executivo e os recursos ser\u00e3o advindos do incentivo tribut\u00e1rio definido em artigo da lei complementar n\u00famero 40. Esta lei, de dezembro de 2001, concede a entidades civis sem fins lucrativos, inclusive os clubes sociais, redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% do ITPU aos im\u00f3veis de sua propriedade, desde que comprovado o investimento em esporte e no social, na propor\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o de R$ 3,00 do imposto para R$ 1,00 pago ao autor ou autores de projetos esportivos aprovados pela Comiss\u00e3o de Incentivo ao Esporte.<br /> \u0093As Olimp\u00edadas e Paraolimp\u00edadas s\u00e3o os maiores eventos esportivos do mundo e o projeto representa incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o ao atleta que obteve a marca ol\u00edmpica e teve como seu local de treino o munic\u00edpio de Curitiba. Esta pode vir a ser a forma de viabiliza\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o\u0094, conforme a justificativa apresentada pelos parlamentares.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}